Nesta edição:

·     Resultado da AGN de 15/3/12

·     Campanha salarial conjunta

·     Saiu na imprensa

·     Rede conveniada de descontos

* fonte: BCB – Calculadora do Cidadão > Correção de valores 

CAMPANHA SALARIAL – RESULTADO DA AGN DE 15/3/12

Assembleia reafirma a disposição de fazer campanha salarial conjunta com a Receita Federal

A Assembleia Geral Nacional – AGN de quinta-feira, dia 15/3/12, em São Paulo, conduzida por Aparecido Francisco de Sales, presidente do Sinal-SP, contou com a assinatura de 97 servidores na lista de presença.

CAMPANHA CONJUNTA COM A RECEITA FEDERAL

Tal como ocorrido na Assembleia Geral Regional de 28/2/12 (ver Sinal-SP Informa nº 12, de 1/3/12), os presentes aprovaram, por ampla maioria (69 votos a favor, nenhum voto contra e 1 abstenção), a realização de campanha conjunta do Sinal com o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).

FÓRUM NACIONAL – CAMPANHA SALARIAL CONJUNTA

Aparecido Francisco de Sales, presidente do Sinal-SP, comentou a respeito das reuniões, nos dias 14 e 15/3/12, do Fórum Nacional que representa os servidores dos três poderes da União (31 entidades sindicais, entre as quais o Sinal) com Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

No dia 14/3, discutiu-se a proposta de política salarial. Em documento protocolado no MPOG o Fórum Nacional pediu a revisão inflacionária geral e emergencial de 22,08%. Foi pedido também debate mais aprofundado acerca da redução das distorções salariais atualmente existentes no setor público federal, bem como a definição de um mecanismo de Política Salarial permanente, que assegure, ao menos, a inflação ocorrida.

Na reunião, Mendonça afirmou, segundo relato de Sérgio da Luz Belsito, presidente do Sinal, que “a recomposição realizada nas tabelas e a diferença de inflação no período poderia ser um parâmetro”, frisando que “a visão do governo é mais longa, de nove anos para cá na apuração de uma eventual reposição salarial”.

No dia 15/3, na parte da manhã, em horário próximo ao da assembleia, discutiu-se com Mendonça reajustes nos valores dos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica, diárias e auxílio funeral). O Sinal esteve representado nessa reunião pelo Diretor Secretário da Regional SP, Paulo Lino.

A propósito dessas duas reuniões, ver relatos detalhados abaixo, no quadro “SAIU NA IMPRENSA”.

MARCHA EM BRASÍLIA

No dia 28/3/12, em Brasília, está prevista a realização de Marcha dos Servidores. Para esse evento, em que se prevê a participação de 20 mil servidores, segundo os relatos no “SAIU NA IMPRENSA”, o Sinal-SP pretende enviar 6 pessoas, que serão convidadas também a fazer Curso de Formação Parlamentar, nos dias 29 e 30/3.

No final da assembleia, um colega pediu sua inscrição no evento. Se você também está interessado(a) em participar, entre em contato urgente com o Sinal-SP. Responda a este e-mail ou fale com Adailza, pelo telefone 3159-0252.

SINAL-SP NA TV COMUNITÁRIA

Sales observou que a aproximação com outras entidades sindicais abre espaço para o Sinal em programas da TV Comunitária.

No próximo domingo (18/3/12), por exemplo, será transmitida pela TV Comunitária (canais NET 9, TVA analógica 99/72 e TVA Digital 186), às 21h, no programa "Cidadania & Serviço Público" entrevista concedida por Sales a respeito do Funpresp (PL 1992/07) e das PECs 555/06  e 270/08. Assista!  

CAMPANHA SALARIAL CONJUNTA

No dia 15/3/12, das 12 às 14h, entidades do Fórum Nacional dos servidores federais realizaram uma manifestação no pátio do Tribunal Regional Federal, que contou a presença de alguns servidores do BC e de Aparecido Sales, o qual reafirmou ao microfone a disposição de luta da nossa categoria.

SAIU NA IMPRENSA

14/03 – Em reabertura de negociações, Planejamento volta a falar em austeridade e necessidade de prolongar debate até agosto

Aconteceu nesta quarta-feira, no Ministério do Planejamento, a reunião que marca definitivamente a reabertura do processo de negociações com servidores. Pelo discurso do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, a categoria deve estar preparada para enfrentar dificuldades na busca pelo atendimento de suas principais reivindicações. O tema central da reunião de hoje foi política salarial, um dos sete itens que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. As 31 entidades que fazem parte do Fórum Nacional que representa servidores das Três Esferas protocolaram uma proposta de política salarial feita com auxílio do Dieese. Entre outras coisas, a proposta (confira aqui) contempla concessão de 22,08% de reajuste emergencial, correção de distorções dos vários setores da administração pública, valorização do salário base e incorporação das gratificações. Ficou agendada para esta quinta, às 10 horas, mais uma reunião. Desta vez o tema central será reajustes no conjunto de benefícios, como o auxílio-alimentação.

O primeiro ponto divergente que surgiu na reunião foi a insistência do governo em estender os prazos dos debates da campanha salarial até o dia 31 agosto. As entidades argumentaram que este prazo é inviável e lembraram que já haviam encontrado consenso nesse tema. O secretário Duvanier Ferreira, que faleceu em janeiro, foi muito mencionado no encontro já que muitos itens objeto de negociação foram tratados diretamente com ele. Além de reforçar que o governo não deve ter condições de honrar março como prazo final para apresentação de uma proposta para o conjunto das reivindicações da campanha salarial dos servidores, Mendonça voltou a utilizar um discurso de austeridade, reforçando as dificuldades impostas pela crise.

Outra divergência apareceu no momento em que o secretário de Relações do Trabalho falou sobre as intenções do governo com relação aos servidores. Apesar de dizer que o governo concorda em reabrir debates, buscar a valorização do vencimento básico dos servidores, inclusive a paridade, Mendonça informou que, mais uma vez, não deve haver reajuste linear neste momento. A disposição do governo Dilma seria de primeiro tentar corrigir distorções a médio e longo prazo levando em consideração todo o histórico desde o início do governo Lula. O objetivo, portanto, seria levantar informações sobre as distorções, corrigir os problemas e só depois implantar uma política salarial para o conjunto do funcionalismo.

Mobilização deve ser reforçada – Para que o governo trabalhe com afinco na busca de avanços nas negociações com os servidores, a mobilização deve ser reforçada. Nesta quinta em todo o Brasil acontece um Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados, realização de assembleias e debates sobre a situação dos servidores e serviços públicos. No dia 28 deste mês acontece uma grande marcha em Brasília. A expectativa é de que 20 mil trabalhadores participem da atividade como forma de pressionar o governo a apresentar propostas concretas para os servidores.

A insistência dos trabalhadores em manter o prazo para apresentação de propostas tem razão de ser. Seria desproporcional estender as negociações até agosto já que o governo tem até o dia 15 de abril para encaminhar ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que aponta quanto do orçamento será disponibilizado para atendimento dessas demandas. Ao final, o Planejamento deve manter um diálogo interno e, nas próximas reuniões, o compromisso é de que haja retorno sobre a proposta de política salarial apresentada pelos trabalhadores.

Os representantes das 31 entidades solicitaram que o Planejamento diga quanto o governo irá dispor do orçamento 2013 para investir no setor público. A informação é importante para que se consigam avanços nos processos de negociação. A categoria deve permanecer atenta, mobilização e pronta para pressionar pelo cumprimento de acordos e avanços nas negociações.

Fonte: Condsef 

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15/03 – Em Dia Nacional de Lutas Planejamento não alivia e diz que reajuste de benefícios só seria possível em 2013

Enquanto servidores em todo o Brasil realizavam um Dia Nacional de Lutas em defesa dos servidores e serviços públicos (foto), as 31 entidades nacionais que participam da Campanha Salarial 2012 estavam em reunião no Ministério do Planejamento com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. A reunião desta quinta teve como tema central a busca de reajustes em benefícios como o auxílio-alimentação. Apesar de o assunto já ter sido exaustivamente debatido desde 2011 e ter sido interrompido apenas devido ao inesperado falecimento de Duvanier Paiva, Mendonça disse que reajustes em benefícios só poderiam ser concedidos em 2013. As entidades reagiram afirmando que a postura adotada pelo governo não ajuda no avanço das negociações e pode acirrar os ânimos da categoria. Solicitaram ainda a revogação da Portaria 13/2012 (veja aqui) que limita e congela valores do auxílio-alimentação em R$378. Confira a seguir as atividades que marcaram o Dia Nacional de Luta nos estados.

Depois de muito debate o Planejamento se comprometeu a analisar os estudos sobre o tema (veja aqui) feitos pela subseção do Dieese na Condsef e entregues hoje na reunião. Mendonça chegou a destacar que há possibilidade de avanço nas negociações sobre benefícios. Como o tema da reunião demandou intenso debate uma reunião ficou agendada para a próxima quinta, 22, para tratar dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, com destaque para o PL 2203/11 que aguarda votação e prevê readequações em tabelas a partir de 1º de março deste ano de uma série de categorias. Outra reunião foi agendada para o dia 28, mesma data da marcha à Brasília que trará servidores de todo o Brasil em busca de avanços nos processos de negociação. No dia 28 todos os pontos discutidos voltarão à pauta, incluindo os prazos para finalizar as negociações.

Dia Nacional de Lutas é ação importante para fortalecer mobilização – Para a Condsef o governo só irá ceder nas negociações com muita mobilização da categoria e muita unidade dos trabalhadores do serviço público federal. Nesta quinta a entidade recebeu relatos de diversas atividades que marcaram o Dia Nacional de Lutas. No Paraná houve debate com servidores na capital, em Goiás as atividades foram concentradas no interior do estado onde acontece um ciclo de assembleias. O estado informou que deve vir a Brasília com uma caravana de 400 trabalhadores para a marcha do dia 28. No Rio de Janeiro, trabalhadores de diversas entidades que compõem a campanha salarial 2012 fizeram um ato na Cinelândia. Em Minas Gerais houve atividade em frente à sede do Ministério da Saúde.

Os servidores de São Paulo fizeram um ato unificado no pátio do Tribunal Regional Federal*. Durante a atividade, as entidades fizeram convite aos servidores para participar da marcha em Brasília no dia 28. Os servidores de Pernambuco também realizaram atividade importante com servidores de diversos setores. Houve café da manhã e panfletagem em sinais de trânsito (foto) para buscar apoio da sociedade na luta por melhores serviços públicos. Em Santa Catarina houve ato no centro da capital, Florianópolis. Assim como nos outros estados a atividade de mobilização foi unificada com diversas entidades e diferentes categorias unidas em torno dos eixos da campanha salarial 2012. No Ceará houve ato também contra a privatização da previdência dos servidores públicos. A concentração dos servidores aconteceu no prédio da Receita Federal, em Fortaleza. No Maranhão também houve ato que contou com participação de servidores de diversos órgãos.

Até o fechamento da notícia de hoje foram esses os relatos oficiais enviados à Condsef. Para a entidade as atividades de mobilização são importantes e fundamentais na busca por avanços nas negociações com o governo. Por isso, é importante que o ato em Brasília no dia 28 conte com a participação do maior número possível de servidores de todo o Brasil. O permanente discurso de austeridade e dificuldades apontadas pelo Ministério do Planejamento no atendimento das principais reivindicações dos servidores deve ser aprofundado entre os servidores que debatem sobre uma possível greve no final de abril ou início de maio.

Nesta sexta, 16, a Condsef reúne seu Conselho Deliberativo de Entidades para avaliar a semana de lutas e fazer um levantamento para a marcha do dia 28. A categoria deve permanecer atenta, mobilizada e pronta para pressionar pelo cumprimento de acordos e avanços nas negociações.

Fonte: Condsef

* a manifestação em São Paulo contou com a presença de alguns servidores do BC. Aparecido Sales, presidente do Sinal-SP, discursou (ver foto acima).

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