CÓDIGO

OBJETO DA AÇÃO

SITUAÇÃO

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO

248

DEVOLUÇÃO DO IR RECOLHIDO NA VENDA DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E ABONO ASSIDUIDADE

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. EXECUÇÃO QUE AGUARDA PAGTO PREC. E RPV

15.03.2012. DEFERIDA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

249

DEVOLUÇÃO DE IR RECOLHIDO NA VENDA DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E ABONO ASSIDUIDADE

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. AGUARDA JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA NA EXECUÇÃO.

27.04.2011 PROCESSO COM O RELATOR PARA JULGAMENTO.

250

DEVOLUÇÃO DE IR RECOLHIDO NA VENDA DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E ABONO ASSIDUIDADE

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INICIOU-SE A EXECUÇÃO. AUTOS JÁ RETORNARAM DA CONTADORIA.

12.12.2012 AUTOS RECEBIDOS NA SECRETARIA PARA A PRÁTICA DE ATO ORDINATÓRIO.

329

URV – ÍNDICE E ATRASADOS

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AGUARDANDO O BACEN INFORMAR OS VALORES DEVIDOS A CADA SERVIDOR.

06.03.12 PROFERIDO DESPACHO ORDENANDO A INTIMAÇÃO DO BACEN.

398

URV – ÍNDICE E ATRASADOS

IMPROCEDÊNCIA. PRONUNCIADA A PRESCRIÇÃO. RECURSO DO SINAL QUE AGUARDA JULGAMENTO DESDE 09.01.2003

07.02.2011. PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO

1220

EXECUÇÃO DE IR- VENDA DE FERIAS, LICENÇA- PRÊMIO E ABONO – Grupo – 1

EXECUÇÃO TEVE UM ACORDO E AMBAS AS PARTES ACEITARAM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA.

16.03.2012 FAZENDA DEVOLVEU O PROCESSO COM PETIÇÃO/OFÍCIO/DOCUMENTO.

1225

EXECUÇÃO DE IR- VENDA DE FERIAS, LICENÇA- PRÊMIO E ABONO – Grupo – 6

EXECUÇÃO TEVE UM ACORDO E AMBAS AS PARTES ACEITARAM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA.

27.03.2012 FAZENDA DEVOLVEU O PROCESSO COM PETIÇÃO/OFÍCIO/DOCUMENTO.

1233

FGTS – CORREÇÃO DE SALDO – PLANOS ECONÔMICOS –

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. EXECUÇÃO: AGUARDANDO PAGAMENTO.

16.03.2012 ARQUIVADO

1260

EXECUÇÃO DE IR- VENDA DE FERIAS, LICENÇA- PRÊMIO E ABONO – Grupo 9

EXECUÇÃO JÁ TEVE OS RPV’S PAGOS. HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23.03.2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS.

1513

RETROATIVIDADE DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO

PROCESSO EM FASE INICIAL. AINDA NÃO HÁ SENTENÇA.

01.09.2011 INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

1535

VANTAGEM DO ART. 12 DA LEI 9.650/98 – VERBA – 0-140-0 – PAGAMENTO DE ATRASADOS –

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AGUARDA CONTRA RAZÕES DO AUTOR.

15.09.2011 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DES. FED. MONICA SIFUENTES

1596

IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. AGUARDA JULGAMENTO DE RECURSO INOMINADO

15.03.2012 CITAÇÃO REALIZADA.

1599

DIFERENÇAS DO ADICIONAL NOTURNO

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

27.03.2012 PETIÇÃO/OFICIO/DOCUMENTO RECEBIDO EM SECRETARIA.

1613

CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS COM ATRASO

PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POIS O BANCO RECONHECEU O DIREITO PLEITEADO  ADMINISTRATIVAMENTE

17.11.2011 ARQUIVADO

1614

CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS COM ATRASO

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE COM ATRASO. O BACEN APRESENTOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO AOS JUROS APLICADOS. AGUARDANDO JULGAMENTO.

20.09.2011 PROCESSO AGUARDANDO DECISÃO.

1628

ISENÇÃO DA CPSS SOBRE GABC-AE

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENOU A UNIÃO À DEVOLVER OS VALORES DESCONTADOS DE CPSS SOBRE A GABC-AE. PROCESSO AGUARDA JULGAMENTO DE RECURSO DA FAZENDA.

28.06.2011 CONCLUSO PARA RELATÓRIO E VOTO.