SINAL-SP INFORMA nº 47, de 2.7.12: Hoje, 2.7 – Assembleia às 10h, no andar térreo do BC / Resultado da assembleia regional de 29.6 / Saiu na imprensa / PEC 555-06 / Rede conveniada de descontos
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. Nesta edição: · Hoje, 2/7: Assembleia às 10h, no andar térreo do BC · Resultado da assembleia regional de 29/6 · Saiu na imprensa · PEC 555/06 · Rede conveniada de descontos |
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* fonte: BCB – Calculadora do Cidadão > Correção de valores |
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. HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 2/7 Assembleia às 10h, no andar térreo do BC, em continuidade à mobilização pelo atendimento às nossas reivindicações. Conforme decidido em 29/6, as assembleias diárias, a partir de agora, serão realizadas às 10h. Participe! |
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. CAMPANHA SALARIAL RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE 29/6 A Assembleia de sexta-feira, dia 29/6/12, em São Paulo, contou com a assinatura de 102 servidores na lista de presença. Aparecido Sales, presidente do Sinal-SP, e Iso Sendacz, diretor para Assuntos Intersindicais (Sinal Nacional), comentaram a reunião no BC dos sindicatos com o presidente Alexandre Tombini, ocorrida no dia 28/6, concomitante às paralisações em várias regionais e à manifestação de servidores de diversas categorias em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG (ver detalhes no Apito Brasil nº 81, de 29/6/12). Tombini comprometeu-se, na ocasião, a trabalhar dentro do governo pela equiparação das tabelas com a Secretaria da Receita Federal e pela modernização das carreiras. Considerou a criação de uma mesa de negociação no Banco Central para tratar de pauta não financeira e disse da intenção de oferecer resultados no Grupo de Trabalho (GT) da Litigiosidade, com promessa de apresentação, em 30 dias, a depender da Advocacia Geral da União ( AGU), de proposta de acordo com relação aos 28,86%.
. Alexandre Rodrigues (ADSPA/COPES-01), que participou, juntamente com Iso Sendacz, da manifestação no MPOG a convite do Sinal, falou da insatisfação demonstrada pelos servidores que ali compareceram e conclamou os colegas, especialmente os mais novos, a se engajar na mobilização. Lembrou a propósito o que disse José Paulo Vieira, conselheiro do Sinal-SP, na assembleia do dia 27/6: “A compressão salarial veio para ficar. Para os novos, com aposentadoria pela média, quanto mais tempo de salário defasado tiverem, menos terão de média ao se aposentar.” Entre as notícias da imprensa, Sales destacou a nota que saiu no Blog do Servidor (Correio Braziliense) dando conta de que a remuneração da ministra do MPOG, Miriam Belchior, viu seus extras subirem 16% este ano, mais do que o dobro da inflação de 2011. Detalhe, segundo a nota: a remuneração bruta atual de R$ 43,2 mil não sofre o chamado abate teto, porque “inventaram” que os jetons pela participação em conselhos de empresas vinculadas à União estão fora do teto constitucional de R$ 26,7 mil. Um absurdo! Embora limitado, disse Flávio Tavares (DEORF/GTSP1) ao microfone, considera-se positivo o movimento paredista ocorrido no dia 28/6 no BC. Um passo à frente foi dado. Tendo 11/7/12 como data da referência para uma nova paralisação geral (das carreiras estratégicas), é preciso fazer agora o trabalho de preparação, colocando esse indicativo já na próxima assembleia. Sales se comprometeu a levar o assunto ao Conselho Nacional, para discussão também com a União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado. No âmbito da regional, disse que é importante o trabalho que vem sendo feito de visita aos andares para discutir com os servidores, como aqueles ora em estágio probatório, um dos segmentos a ser contatados proximamente. Consultada a assembleia sobre o melhor horário para a realização das assembleias diárias, se às 10h ou às 14h, foi aprovada pela maioria absoluta dos presentes o horário das 10h. Solidariedade – No final da assembleia, Iso Sendacz, que se encontrava em Brasília no dia 28/6 para a manifestação em frente ao MPOG, declarou que, em solidariedade aos que participaram da paralisação no BC, depositará na conta-corrente do Sinal-SP valor equivalente a um dia de trabalho, no caso de corte do ponto dos colegas. Os aplausos a Sendacz foram gerais! |
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. SAIU NA IMPRENSA Carreiras prometem radicalizar ações em virtude da falta de negociação salarial Danielle Santos Sex, 29/6/12 18:14 As entidades que representam as carreiras típicas de Estado se reuniram, na sexta-feira (29/6), com o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia; com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, e com sua adjunta, Marcela Tapajós, para manifestar desagrado com a falta de negociação salarial. O encontro ocorreu um dia após a grande mobilização das categorias, que reuniu mais de 1.500 servidores públicos em frente ao Ministério do Planejamento, dentre eles dezenas de Auditores-Fiscais. Na reunião, Walter Correia disse que queria ouvir as entidades. O presidente do Sindifisco Nacional abriu a discussão lembrando de todo o processo de negociação com o Executivo, instaurado no ano passado, e da insatisfação generalizada diante da demora de uma posição para as propostas apresentadas na Campanha Salarial. “Em virtude disso, na Receita Federal do Brasil, iniciamos operação-padrão e crédito zero, com prejuízos notórios para o Governo e os empresários. A questão é a seguinte: nós estamos dispostos a negociar. E o Governo, está disposto ou vai bancar uma radicalização com os servidores públicos? Porque se de fato ele está disposto a agir desta maneira, nós também estamos preparados”, disse. Delarue sinalizou que, caso o Governo pense em trabalhar com a data de 31 de agosto – prazo limite para tramitação de um PL (Projeto de Lei) no Congresso Nacional sobre reajuste de carreiras de servidores públicos – para dar uma resposta negativa, será um desastre. “Nosso horizonte ultrapassa essa data. Nesse caso, a insatisfação será crescente. A radicalização que vier do lado de lá vai ter uma resposta das carreiras típicas de Estado”, concluiu. Enfrentamento – O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, disse que o recado do Executivo às necessidades expostas pelas carreiras será lembrado no dia a dia das atividades da Classe. “Na Polícia Federal, há um lema que diz ‘Missão dada, missão cumprida’. Temos que levar para a base que, em relação a esse Governo, missão dada é missão cumprida se houver condições. Iniciaremos um processo de operação nos limites da legalidade da legislação e vamos levar para a sociedade como é que o Governo trata a segurança pública no país”. A mesma postura foi apresentada pelo presidente da Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), Luis Carlos Palácios, e pela presidente da Anajur (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União) e vice-presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Joana D’arc Mello. “Com relação à insatisfação na AGU, ela é geral, e se nós não tivermos uma proposta com certeza será deflagrada uma operação-padrão. O ânimo da Classe não será mais o mesmo. Se tivermos dez dias para recorrer, recorreremos apenas no último dia, o que atrasará a defesa da União, trazendo grandes prejuízos para o Estado”, afirmou Joana. Ao final, o secretário-executivo ressaltou a importância das carreiras, mas manteve a alegação de que o Governo ainda não tem uma posição sobre a recomposição salarial. “Ainda não temos uma resposta, mas o assunto está sendo levado a sério em diversas discussões”. “Da nossa parte, não se esperava que houvesse qualquer colocação mais consequente da que se colocou agora, mas é importante o diálogo no sentido de falarmos de forma clara que o nosso limite se esgotou em relação à falta de atenção do Governo às nossas reivindicações”, ponderou Delarue finalizando a reunião. O presidente do Sindifisco avalia que o objetivo da reunião foi levar a posição das entidades, que é unânime. “Nossa paciência se esgotou. Se a resposta vier dia 31 de julho ou de agosto, o problema é do Governo. Continuaremos nossa movimentação até que o Governo nos dê a resposta que precisa nos dar, seja nessa data ou depois dela. Até lá, ele é quem sofrerá as consequências de seus próprios atos”. Boletim Informativo – Ano III Nº 693, 2/7/12 Fonte: Sindifisco Nacional [[]] Editorial: divulgação de salários Sábado, 30/6/12 Esta é a opinião do blogueiro sobre a divulgação dos salários dos servidores A transparência do gasto público com a folha de pessoal é indispensável para o combate às distorções e desvios do dinheiro público. É inegável, contudo, a procedência do argumento de sindicatos e parte dos servidores ao afirmar que a medida viola a privacidade dos indivíduos e expõe a segurança dos trabalhadores. Na ânsia para que as informações fossem divulgadas a tempo de que se pudesse extrair uso político dos dados, em um momento de greve geral e negociação do reajuste salarial de praticamente todas as carreiras do funcionalismo, o governo atropelou o diálogo com os próprios empregados. Resultado disso são os processos judiciais que pipocam país afora, a exemplo da recente liminar que cancela a divulgação de salários do Governo do Distrito Federal. Ouvir mais seriamente as sugestões da sociedade, dos advogados e das entidades representantes do funcionalismo, certamente atrasaria em alguns meses a divulgação dos dados, mas evitaria tanta confusão e insegurança jurídica para aplicação da transparência que o país tanto precisa. Em um Brasil repleto de mentes brilhantes certamente não faltará solução para o impasse: basta vontade política de dar voz às ideias que borbulham nas repartições públicas, escritórios de advocacia, universidades e demais setores interessados. A discussão adequada não é "publicar ou não publicar os salários", mas sim, "como publicar os salários de forma a minimizar os transtornos causados aos servidores e sem comprometer a completa transparência dos dados". Reportagem publicada pelo Correio Braziliense na última sexta-feira (29/06) mostra que, pela forma como as informações foram disponibilizadas, elas são mais úteis à consulta de vizinhos fofoqueiros do que aos interessados em promover algum tipo de melhoria para a gestão pública. O debate sobre a melhor forma para que a divulgação seja feita só começou agora, tardiamente ao constrangimento já causado a milhares de servidores. Ainda assim, é um debate que não pode ser desperdiçado. A discussão precisa ter como foco o propósito original de contribuir para a melhor aplicação dos gastos públicos, em vez de meramente satisfazer a vontade de curiosos ou atender interesses políticos pontuais. Fonte: Blog do Servidor (Gustavo Braga – Correio Braziliense) |
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. PEC 555/2006
Luiz Fuchs (o segundo, da esq. para a dir.) e membros da Frente Nacional São Paulo (Paulo Lino – SINAL-SP, primeiro à direita) com o deputado João Dado (o quarto, da esq. para a dir.) O 2º vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo do Sindifisco Nacional, Luiz Fuchs, acompanhado de membros da Coordenação da Frente Nacional São Paulo pela PEC 555, se reuniu com o deputado federal João Dado (PDT-SP), em 18/6/12, no gabinete do parlamentar em São Paulo. O objetivo da reunião era solicitar ao congressista a assinatura de um requerimento para que a proposta entre em pauta de votação da Câmara dos Deputados*. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 prevê o fim gradual da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Além de se comprometer a protocolar requerimento pela inclusão da matéria na pauta de votação da Câmara, o parlamentar disse que vai reunir a bancada do PDT na Casa Legislativa, composta por 26 deputados federais, para que cada um assine um requerimento no mesmo sentido. “O deputado João Dado é um defensor de primeira hora da PEC 555. Certamente, a formalização de seu pedido para que a matéria entre na pauta de votação da Câmara representa a força dos servidores públicos paulistanos por essa justa reivindicação", diz o 2º vice-presidente da DS/SP, Luiz Fuchs. Fonte (foto e texto adaptados): Delegacia Sindical de São Paulo – Sindifisco Nacional [[]] * O deputado João Dado assinou o requerimento no dia 27/6/12, juntando-se, até o momento, aos seguintes parlamentares paulistas: – Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) – Bruna Furlan (PSDB/SP) – Eleuses Paiva (PSD/SP) – Guilherme Mussi (PSD/SP) – Ivan Valente (PSOL/SP) – Jefferson Campos (PSD/SP) – João Dado (PDT/SP) – Jonas Donizete (PSB/SP) – Vicentinho (PT/SP) |
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. REDE CONVENIADA DE DESCONTOS Clique aqui para acessar a lista completa dos conveniados. Leve sempre consigo a carteirinha do Sinal para desfrutar dos descontos oferecidos pelas empresas conveniadas. Confira os convênios na área de Hotéis / Pousadas: Banstur – Hotéis Lazer e Turismo Caesar Business – São Paulo Paulista Hotel Colina Verde (novo) |
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. SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144 São Paulo SP – CEP 01310-920 / (11) 3159-0252 sinalsp@sinal.org.br / link para SINAL-SP: clique AQUI |
