Edição 106 - 01/08/2012

PESQUISA DE OPINIÃO DO SINAL-DF SOBRE GREVE

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Sinal-DF Informa de 01 de Agosto de 2012

 

PESQUISA DE OPINIÃO DO SINAL-DF SOBRE GREVE


Prezados colegas de Brasília,

 

A campanha salarial deste ano chega a seu momento decisivo. O Governo interrompeu unilateralmente às negociações ao adiar a apresentação de resposta às demandas dos servidores das carreiras de Estado para meados de agosto. Ao mesmo tempo, o Governo tem dito que corrigirá apenas os salários que não obtiveram aumento real desde janeiro de 2003, como se as melhorias salariais do Governo Lula fossem um erro a ser corrigido e como se o objetivo fosse um novo congelamento salarial por mais cinco ou seis anos, até que o salário real se reduza àquele do último mês do Governo FHC.

Considerando-se a LDO recém-aprovada, pouco ou nenhum espaço restará para aumento ou reestruturação salarial em 2013 se não houver previsão no Projeto de Lei Orçamentária Anual a ser enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto de 2012.

Jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça exige, para uma greve ser deflagrada, que: estejam esgotadas as alternativas negociais; haja aviso prévio de 72 horas; sejam preservadas as atividades essenciais; e que 30% do corpo funcional permaneça trabalhando. O Governo Federal está mostrando sua indisposição para negociação e sua disposição para o enfrentamento, demonstrado no descumprimento do prazo que ele próprio impôs. A relação das atividades essenciais já foi solicitada pelo Sindicato à Direção do Banco Central. Resta à categoria definir os próximos passos a seguir.

Dentre as ações coletivas surgidas nas assembleias e nas visitas que o Sindicato tem feito em vários departamentos ao longo desses últimos meses, quatro ressaltam com maior potencial de adesão: paralisações parciais, com assembleias longas e voltadas para discussões e palestras relativas à campanha salarial e execução de atividades alternativas, paralisação de 24 horas com assinatura de ponto, greve de 24 horas e a greve por prazo superior – esta embora com menos frequência, também tem sido citada por alguns servidores.

A adoção de uma ação neste momento não elimina as outras em momento posterior. Todas têm seu potencial de impacto e suas consequências, por exemplo, conhecemos as dificuldades de permanecermos juntos por muitas horas na porta do Banco quando não há deliberação relevante prevista; conhecemos os riscos jurídicos e administrativos de uma assinatura de ponto que não corresponda à presença na respectiva data; e conhecemos a jurisprudência que estabelece ao Governo Federal o direito do corte de ponto em caso de greve. Sobretudo, sabemos que, diferentemente das universidades federais, a nossa Administração tem sido rápida e solícita quando instada a cortar o ponto de seus servidores, como já o fez em paralisações no mês de julho.

Por outro lado, este Conselho Regional vê poucas possibilidades de êxito nesta campanha caso não haja disposição coletiva para uma manifestação mais firme de sua indignação e mesmo para assunção de algum risco. Entende-se que este risco deve ser calculado e assumido pelo conjunto da categoria, em particular pelos servidores da ativa, analistas, técnicos e procuradores do Banco Central. Portanto, espera-se que uma grande e representativa assembleia no dia 2 de agosto possa tomar uma decisão que realmente represente a vontade média do servidor de Brasília para que, assim, seja seguida pela ampla maioria desses servidores. O Conselho Regional sabe que não existe quórum mínimo para uma assembleia deliberar, mas acredita que um quórum baixo desacredita a decisão e inviabiliza sua efetiva adoção pela coletividade. Portanto, o CR quer saber qual é, na opinião dos servidores de Brasília, o quórum efetivamente representativo do conjunto de servidores, a ponto de proporcionar ampla adesão às decisões tomadas e que caminhos devem ser perseguidos neste momento (atualmente temos 2.094 servidores na ativa em Brasília, entre analistas, técnicos e procuradores, trabalhando no Banco ou em quadro especial).

Lembramos aos servidores que esta é uma consulta que não tem valor deliberativo, mas ajudará na orientação dos trabalhos e fomentará a discussão entre os colegas. As respostas individuais não serão associadas aos participantes da consulta, mas a um código aleatório apenas para que cada um confira o adequado registro de sua resposta.

Esta consulta estará à disposição do servidor da ativa de Brasília na página do site do Sinal-DF até as 11hs do dia 02 de agosto de 2012.

Sinal-DF

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