* fonte: BCB – Calculadora do Cidadão > Correção de valores 

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AGN NESTA TERÇA-FEIRA, 4/9, ÀS 14H

Agora é o momento de fazermos uma avaliação da campanha salarial da categoria e discutir os próximos passos.

As suas críticas são bem-vindas, como as ideias para uma efetiva mobilização de TODOS visando à conquista das nossas reivindicações.

A Assembleia Geral Nacional (AGN)*, em São Paulo, será realizada às 14h, no pátio em frente ao prédio do BC.

Traga os colegas do seu setor. Participe!

* Edital de convocação: clique aqui

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CAMPANHA SALARIAL

RESULTADO DA ASSEMBLEIA REGIONAL DE 30/8/12, ÀS 16H

A segunda Assembleia Regional Extraordinária realizada na quinta-feira, dia 30/8, às 16h, em São Paulo¹, contou com a assinatura de 153 servidores na lista de presença.

Aparecido Francisco de Sales, presidente do Sinal-SP, na condução da assembleia, informou sobre as tratativas do Sinal visando a buscar, junto à diretoria do Banco Central, apoio para a melhoria da proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo, a partir da rejeição da categoria reunida em Assembleia Geral Nacional (AGN), no dia 28/8. Diante de mais um apelo do Sinal², o BC até que “tentou” influir, mas chegou tarde demais. Ver, a propósito, os boletins Apito Brasil nº 123 e nº 124, de 29 e 30/8, respectivamente.

Sales e os conselheiros Iso Sendacz e Eduardo Stalin Silva, diretores do Sinal Nacional (Assuntos Intersindicais e Assuntos Previdenciários, respectivamente) fizeram um relato da reunião telefônica do Conselho Nacional, ocorrida na manhã do dia 30/8, buscando esclarecer os questionamentos da assembleia.

Esgotada a possibilidade, neste momento, de um acordo salarial com o governo que atenda às reivindicações da categoria, resta-nos manter o movimento. Para tanto, solicitou-se aos colegas que colaborem com o Sinal sugerindo formas de atuação e de mobilização³.

O momento exige, como afirmado, um cronograma de mobilização, tarefa a que se obriga o Sinal a oferecer, se possível, já na AGN da próxima terça-feira, dia 4/9/12.

O desapontamento que vem desta falta de negociação efetiva com o governo permite o aparecimento de boatos os mais diversos. Não é hora, alertou um participante, de prestar atenção aos boatos, mas de consolidar a mobilização e manter a categoria confiante e informada.

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¹ Com relação à primeira assembleia, ver o boletim SINAL-SP INFORMA EXTRA, de 30/8/12.

² Em 22/8/12, em encontro com o presidente Alexandre Tombini, as entidades sindicais já haviam reafirmado a necessidade de a direção do BC atuar firmemente no governo para a viabilização da pauta salarial aprovada pela categoria, além do esforço imediato para trabalhar nas seguintes prioridades: a) nivelamento da tabela salarial dos servidores do BC com as demais carreiras de Estado cujas atividades e complexidades se assemelham às da carreira de especialista do BC; b) independentemente da conclusão do processo de modernização, interagir no governo para que seja apresentada na próxima reunião das entidades com o governo, marcada para o próximo sábado, dia 25, tabela remuneratória para os técnicos que recomponha, minimamente, a proporcionalidade anterior da remuneração com os salários dos analistas; c) trabalhar no âmbito do governo para melhorar a proposta apresentada aos servidores. (ver o boletim Apito Brasil 116, de 23/8/12)

³ Sugestões por escrito deverão ser encaminhadas para o e-mail sinalsp@sinal.org.br, aos cuidados de Carlos Affei, assessor.

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SAIU NA IMPRENSA

Proposta do Governo sobre benefícios não agrada lideranças sindicais

Danielle Santos

Sex, 31/8/12

Dezenas de representantes de entidades sindicais*, entre elas o Sindifisco Nacional, participaram na noite de quinta-feira (30⁄8) da reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e a secretária-adjunta da pasta, Marcela Tapajós, para ouvir do Governo uma proposta em relação a pontos pendentes da pauta da Campanha Salarial. Os itens estão associados a todas as carreiras do serviço público em negociação salarial, independente dos acordos firmados nas mesas setoriais.

Entre os assuntos abordados foi anunciado um incremento nos valores de dois benefícios sociais, relacionados aos setores de saúde e alimentação. “Nesses dois assuntos, avançamos dentro do Governo. Teremos investimentos em torno de R$ 8OO milhões nesses setores, com implementação em janeiro de 2013”, disse Mendonça.

Desse montante, segundo ele, R$ 472 milhões seriam investidos em aumento do vale alimentação, que passará a ser de R$ 373, sendo o restante para o segmento da saúde. Esta última área receberá um incremento de 25 e 30%, considerando a faixa-etária dos servidores e a remuneração de cada categoria.

Para o grupo, a proposta ainda é insuficiente diante da demanda das categorias, vez que o Governo já havia sinalizado anteriormente com a possibilidade de implementar estes incrementos ainda em 2012. Uma nova reunião foi marcada para o dia 29 de setembro entre as duas partes para compreensão de um acordo em relação não só aos segmentos de saúde e alimentação, mas outros benefícios listados na pauta, como vale-transporte, política salarial e regularização de uma norma que preveja a negociação salarial.

“Dos sete pontos em discussão com o Governo, apenas dois tiveram um avanço e, ainda assim, muito tímido, uma vez que os valores a serem implantados aos servidores do Executivo permanecem muito aquém aos pagos aos servidores do Legislativo e Judiciário, e ainda com implementação apenas em 2013. Uma nova reunião será necessária para acertar esses e outros detalhes importantes para as categorias”, acrescentou o diretor-secretário do Sindifisco Nacional, Kurt Krause. Além dele, participou dos debates o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da entidade, Raul Cabadas.

Pendências – Outras questões, como a aceleração de uma discussão sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a edição de uma lei que discipline o direito de greve no setor público foram debatidas na reunião.

“Nossa prioridade, depois de 31 de agosto [quando o Governo encaminhar as propostas de reajuste salarial para integrarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias] é empurrar a discussão em torno da regulamentação do direito de greve no setor na medida em que não haja ações punitivas. Queremos dar regramento para essa atividade prevista na Constituição Federal”, garantiu o secretário do MPOG.

Sobre as negociações salariais, Mendonça admitiu que o Governo não soube lidar com o prazo final estipulado para negociação, anterior a 31 deste mês, por influência de oscilações na economia.

Fonte: Sindifisco Nacional

* também presente na reunião, Paulo Lino Gonçalves, diretor Secretário do Sinal-SP

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Projeto define carreiras típicas de Estado nas três esferas de Poder

30/8/12

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3351/12, do deputado João Dado (PDT-SP), que define quais carreiras são consideradas atividade típica de Estado. O texto também estabelece os direitos e deveres do servidor público que exerce essas atividades.

O deputado argumenta que o projeto garante efetiva aplicabilidade a leis que preveem critérios e garantias especiais para os casos de exoneração de membros de carreiras exclusivas de Estado.

Ele lembra que essas leis foram criadas no processo de regulamentação dos artigos 41 e 169 da Constituição. “No entanto, embora estabeleçam critérios especiais para exoneração de servidores estáveis dessas carreiras, de nada valerão se não ficarem explícitas quais são as carreiras típicas de Estado”, completou.

Todos os Poderes

Pela proposta, são consideradas atividades exclusivas de Estado:

– no âmbito do Poder Legislativo, as relacionadas à atividade-fim de produção e consultoria legislativa;

– as relacionadas à atividade-fim dos tribunais e conselhos de Contas;

– no âmbito do Poder Judiciário, as exercidas pelos integrantes das carreiras jurídicas de magistrado e as relacionadas á atividade-fim dos tribunais;

– no âmbito das funções essenciais à Justiça, as exercidas pelos membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, e as relacionadas às suas atividades-fim;

– no âmbito do Poder Executivo, as exercidas pelos militares; policiais federais; policiais rodoviários e ferroviários federais; policiais civis; guardas municipais; membros da carreira diplomática e fiscais de tributos; e as relacionadas às atividades-fim de fiscalização e arrecadação tributária; previdenciária e do trabalho; controle interno; planejamento e orçamento; gestão governamental; comércio exterior; política monetária nacional; supervisão do sistema financeiro nacional; e oficiais de inteligência.

Prerrogativas

O texto ainda estabelece as prerrogativas das carreiras típicas de Estado, entre as quais o direito de não ser preso senão por ordem escrita do Tribunal competente, salvo em flagrante de crime inafiançável; e o direito de ser demitido do cargo somente mediante processo administrativo, garantida ampla defesa, sendo vedada, nesses casos, a demissão por motivo de insuficiência de desempenho ou de excesso de despesas com pessoal.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-3351/2012

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Newton Araújo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Há senso de direção na economia

Autor(es): Claudia Safatle

Valor Econômico – 31/8/12

Consagrado o mais ousado e oportuno ciclo de redução da taxa de juros no país, já é possível extrair dos fatos e dos sinais emitidos as mudanças estruturais produzidas na economia brasileira nos 20 meses do governo Dilma Rousseff.

A queda de 5 pontos percentuais na taxa Selic – que em 12 meses saiu de 12,5% para 7,5% ao ano -, foi precedida de uma garantia de solidez fiscal que, a despeito de heterodoxias praticadas no meio do caminho, reduziu a relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB), removendo do horizonte o receio de insolvência.

O governo cumpriu o compromisso assumido no ano passado, de dar sustentação ao Comitê de Política Monetária (Copom) para que ele pudesse, aproveitando a oportunidade aberta pela crise externa, reduzir a taxa básica. Na quarta-feira, ao decidir por um corte de 0,5 ponto percentual, o Copom avisou que essa tarefa está praticamente concluída e que, a partir de agora, qualquer nova redução obedecerá ao critério de "máxima parcimônia". … mais»

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REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

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Entretenimento:

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 11,00, com prazo de validade até 31/12/12, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto salas do Iguatemi SP, Premier Cidade Jardim e 3D. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

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SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144

 São Paulo SP –  CEP 01310-920 /   (11) 3159-0252

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