AGN amanhã, 4/9/2012 e atas das AGNs de 27 e 28 de Agosto
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Sinal-DF Informa de 03 de setembro de 2012
Senhores (as) Servidores (as),
Conforme Edital publicado no Apito Brasil 125, de 31/8/2012, de acordo com o previsto no art. 26, alínea “a” e parágrafo 2º, do Estatuto, ficam convocados todos os servidores do Banco Central em Brasília para ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL, em Brasília, no dia 4 de setembro de 2012, no 2º SS do Ed. Sede, às 14h em primeira convocação e às 14:30h em segunda e última chamada, onde serão apreciados:
1. avaliação da campanha, 2. rumos e estratégias.
José Ricardo da Costa e Silva
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 14:00h, em primeira convocação, e, não havendo quorum, às 14:30h, o presidente do Sinal-DF consultou os presentes sobre aguardar mais um pouco para o início, no que todos concordaram; às 14:45h em segunda convocação, conforme o disposto no art. 26, letras “a”, “b”, “c” e parágrafos 1º e 2º do Estatuto, no SBS, Ed. Sede, área pública em frente ao 2º Subsolo, declarou aberta a Assembleia Geral Nacional dos servidores do Banco Central, Sessão Regional Brasília, delegando a condução dos trabalhos ao Diretor Max Meira. A assembleia foi regularmente convocada pelo Presidente Nacional, no uso regular das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, letra “c”, combinado com o art. 27 do Estatuto da entidade, na forma do Edital de Convocação publicado no Apito Brasil 120, de 27/8/2012, do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central – SINAL, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: apreciação do resultado da reunião de negociação ocorrida sábado, às 13:30h com o Governo. Uma vez iniciada a assembleia, Max Meira assumiu a condução dos trabalhos explanando sobre a motivação da convocação da assembleia, constituída do item: apreciação da proposta apresentada pelo governo por ocasião da reunião de 26/8, na forma de pagamento de três parcelas de 5%, em janeiro de 2013, 2014 e 2015, havendo recusa do governo em relação à contraproposta apresentada pelas entidades das Carreiras de Estado. A seguir mencionou a ordem a ser seguida para passar os informes: Belsito, Maranhão, Lourenço e José Ricardo. Os dirigentes deram os informes sobre o processo de negociação, sobre o cenário de outras carreiras e informações complementares para os presentes, manifestando-se conforme a ordem estabelecida pela mesa. Foram abertas as inscrições para manifestação dos presentes em relação ao objeto da assembleia, a proposta do governo de três parcelas anuais de 5%, iniciando-se por Belsito, seguido de Maranhão, deram os informes sobre o cenário da negociação, da aceitação do acordo por outras carreiras e do indicativo de cada entidade em relação à apreciação da proposta. Os dirigentes das entidades consideraram a proposta do governo ruim e após explanarem sobre os motivos, cada análise de cenário, dentre outros fatores, externaram o indicativo de cada entidade: Belsito e José Ricardo representando o Sinal, e Lourenço representando o Sindsep-DF ambas entidades a favor da aceitação da proposta do governo; Maranhão, representando o SinTBacen: pela rejeição da proposta. Foram abertas as inscrições, com manifestações de 21 (vinte e um) servidores e, em seguida, foi colocada em votação a seguinte deliberação:
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 14:00h, em primeira convocação, e, não havendo quorum, às 14:30h, o presidente do Sinal-DF consultou os presentes sobre aguardar mais um pouco para o início, no que todos concordaram; às 14:45h em segunda convocação, conforme o disposto no art. 26, letras “a”, “b”, “c” e parágrafos 1º e 2º do Estatuto, no SBS, Ed. Sede, área pública em frente ao 2º Subsolo, declarou aberta a Assembleia Geral Nacional dos servidores do Banco Central, Sessão Regional Brasília, delegando a condução dos trabalhos ao Diretor Max Meira. A assembleia foi deliberada pela AGN de 23/8/2012 (item 6), visto que encontramo-nos em “estado de assembleia geral permanente” (deliberação esta aprovada por unanimidade na AGN de 6/7/2012) e convocada pelo Presidente do Sinal-DF, no uso regular das atribuições que lhe confere o Estatuto, para apreciar sobre a seguinte ordem do dia: apreciação do resultado da reunião de negociação ocorrida sábado, às 13:30h com o Governo. Uma vez iniciada a assembleia, Max Meira assumiu a condução dos trabalhos explanando sobre a motivação da convocação da assembleia, constituída de um item: apreciação dos resultados da reunião de negociação ocorrida com o governo no último dia 26/8, sábado, a apresentação de uma contraproposta das entidades ao governo e seus desdobramentos. Max iniciou o relato, esclarecendo que, inicialmente, a reunião tinha sido agendada pelo Governo apenas com as entidades representativas do Ciclo Financeiro e de Gestão. Porém a abrangência foi ampliada, tornando-se uma reunião com as entidades representativas das Carreiras de Estado e a SRT/MPOG. A ampliação deveu-se à busca de um acordo comum, que não particularizasse determinadas carreiras com percentuais diferenciados, assim como se evitasse a assinatura de imediato do acordo proposto pelo governo, inviabilizando qualquer tentativa de melhoria. Foi acordado entre os presentes que apenas quatro lideranças falariam em nome do grupo; foi colocada na mesa a proposta de 6, 8 e 10%, informando que algumas carreiras já estavam de acordo com a proposta colocada e outras teriam ainda que apreciá-la. Foi solicitada uma resposta do governo até o final do dia de segunda-feira, para que as carreiras pudessem avaliar em assembleia o posicionamento sobre os 6, 8 e 10%. O secretário da SRT comentou (sic): “olhem eu estou quase que proibido de receber esta proposta, porque o Governo já determinou que são 3 vezes de 5, mas o negociador sempre entende que pode haver espaço para melhora, para convergência, eu vou tentar.” Ao que Pedro Delarue, falando por todos, disse que as carreiras aguardariam resposta até 2ª à noite, e que não seria necessário fazer uma reunião para nos comunicar, bastaria dar a resposta, para que as carreiras pudessem deliberar na terça-feira. Durante o domingo essa resposta chegou para várias lideranças, representantes de sindicatos e associações: o Governo mantinha a proposta inicial de 5, 5 e 5%, em 3 anos, 2013, 2014 e 2015, e ainda dizia que queria resposta até o final do dia 27.08, muito embora algumas carreiras já houvessem marcado assembleia para o dia 28.08 e não teriam condições de responder em 27.08. Por isso, entre os dias 27 e 28.08 teremos que deliberar. Na telereunião do Conselho Nacional do Sinal, da manhã do dia 27.08, decidiu-se que seria melhor deliberarmos na terça-feira, dia 28, quando já teríamos conhecimento do comportamento das demais carreiras. Max informou ao CN que em Brasília não poderíamos deixar de fazer a assembleia convocada para 27.08, uma vez que se precisava seguir a determinação da base, que na assembleia anterior havia determinado a sua realização na segunda-feira, dia 27. O Sinal-DF assumiu o compromisso de colocar em deliberação a transferência dessa decisão para terça-feira, 28.08, posição essa também aprovada pelo Sindsep e SinTBacen. A seguir, José Ricardo pelo Sinal-DF, Maranhão pelo SinTBacen e Lourenço pelo Sindsep-DF passaram para os presentes os informes acerca da repercussão da resposta do governo junto às entidades e a outras categorias. Foram abertas as inscrições, com manifestações de 4 (quatro) servidores e, em seguida, foram colocadas em votação as seguintes deliberações:
A contagem dos votos foi feita utilizando-se por base o número de assinaturas registradas nas folhas de presença, sendo 299 servidores na lista do Sinal-DF e 101 servidores na lista de presença do SinTBacen, totalizando 400 servidores.
Nada mais tendo sido tratado, foi encerrada a assembleia às 15:29h e lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Max Meira,______________, Diretor de Estudos Técnicos, e por José Ricardo da Costa e.Silva, ________________, Presidente do Sinal-DF. Brasília-DF, 27 deagosto.de.2012.////////////////////////
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S.C.S. Q.01 Bl. G Ed. Baracat Sala 403/406 – Brasília – DF |
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