ATA da AGN de 27/9, ATA da AGR de 27/9 e ATA da AGN de 4/9.
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Prezados (as) Servidores (as) de Brasília,
Publicamos a seguir atas das AGNs de 4/9, 27/9 e ata da AGR Ordinária de 27/9 até 01/10.
A ata a Reunião do dia 4/9 trouxe uma série de decisões dos servidores de Brasília, que foram encaminhadas ao Sinal Nacional para avaliação. Este entendeu que o pedido de separação das mesas de negociação deveria ser encaminhado para exame da AND, que ocorrerá em novembro.
Na AGN de 27/9, registra-se a aprovação por 440 votos a favor e 116 votos contrários da demanda de colocar em votação nacional, de preferencia eletrônica, o trabalho para a inclusão do Banco Central no PL do reajuste de 5% ao ano. A proposta foi encaminhada ao Sinal Nacional que entendeu não haver fato novo para nova deliberação sobre o assunto. Além disso, a referida assembleia aprovou participar da mobilização no dia 10, caso houvesse convocação de AGN. O Sinal Nacional decidiu hoje que não haverá convocação de AGN no dia 10/10. Em respeito à decisão da assembleia do dia 27/9, o Sinal-DF não participará da mobilização no dia 10.
A ata da AGR Ordinária de 27/9 até 01/10 apresenta as candidaturas e o resultado da eleição dos 15 delegados de Brasília para a XXV AND.
Atenciosamente.
José Ricardo da Costa e Silva
ATA DA AGN DE 27/09/2012, em Brasília (DF): Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e doze, às 14:30h, em primeira convocação, e, consultando os presentes, que concordaram, foi decidido aguardar mais 15 minutos para início. Às 14:45h em segunda convocação, conforme o disposto no art. 26, letras “a”, “b”, “c” e parágrafos 1º e 2º do Estatuto, no SBS, Ed. Sede, área pública em frente ao 2º Subsolo, declarou aberta a Assembleia Geral Nacional dos servidores do Banco Central, Sessão Regional Brasília. A assembleia foi regularmente convocada pelo Presidente Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, letra “c”, combinado com o art. 27 do Estatuto da entidade, na forma do Edital de Convocação publicado no Apito Brasil 136, de 26/9/2012, do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central – SINAL, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação do calendário de mobilização; 2. Ato Nacional a ser definido na AGN, no dia 4 de outubro; 3. Dia Nacional de Luta no dia 10 de outubro. Uma vez aberta a assembleia o Presidente do Sinal-DF delegou ao Diretor Max Meira a Condução dos trabalhos e foi lida a pauta: 1. Apreciação do calendário de mobilização; 2. Ato Nacional a ser definido na AGN, no dia 4 de outubro; 3. Dia Nacional de Luta no dia 10 de outubro. Foi registrada a presença do Presidente do Sinal Sergio Belsito, a quem foi dada a palavra, sendo definida a ordem a seguir: Belsito presidente do Sinal Nacional, Antonio do Rego Abreu (Maranhão), Presidente do SinTBacen e a seguir José Ricardo, presidente do Sinal-DF. Belsito fez um relato dos últimos passos da negociação ocorrida com o governo até 28/8 e fez uma análise do cenário dentre as carreiras de estado que não assinaram o acordo. Maranhão se pronunciou contra o teor do abaixo-assinado. A seguir foram abertas inscrições para manifestação, tendo ocorrido o pronunciamento de 17 servidores. Após conclusão das manifestações, a mesa colocou as seguintes propostas para deliberação pela assembleia: 1 – Mobilização Nacional no dia 4/10/2012: rejeitada por ampla maioria, com 21 votos favoráveis e 19 abstenções; 2 – Mobilização pelo Dia Nacional de Luta no dia 10/10/12, se houver convocação para AGN: aprovada por ampla maioria, com 24 votos contra e 29 abstenções; 3 – Rechaçar o abaixo-assinado: 23 votos favoráveis, ampla maioria de votos contrários e 21 abstenções; 4 – Que os presidentes do Banco Central do Brasil e do Sinal se mobilizem imediatamente para incluir a carreira de especialista do Banco Central no PL de reajuste de 5% ao ano entre 2013 e 2015: 440 votos favoráveis; 116 votos contra e 5 abstenções. A apreciação do manifesto da Comissão de Mobilização de São Paulo, foi decidida pelos presentes ser votada após a proposta 4, uma vez que era claramente contra o teor da mesma; com a aprovação da proposta 4, a deliberação do manifesto ficou prejudicada.
Às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia vinte e sete de setembro de dois mil e doze, na área em frente ao 2º subsolo do Ed. Sede do Banco Central em Brasília, localizado no SBS, Quadra 3, Bloco B, em Brasília, teve início, em segunda chamada, a Assembleia Geral Regional Ordinária, com a presença dos filiados constantes da lista de presença, que totaliza seis participantes, atendendo ao Edital de Convocação publicado no Sinal-DF Informa, de 21/09/2012, e convocações divulgadas no Sinal-DF informa dos dias 25 e 26/9 e no Sinal Aberto 75, de 26/9. O presidente José Ricardo declarou aberta a Assembleia Geral Regional Ordinária, designando dentre os presentes, Luiz Carlos Carvalho Caceres para secretariar os trabalhos, passando seguir à leitura da pauta: Deliberar sobre a abertura da votação eletrônica para delegados da 25ª. AND – Assembleia Nacional Deliberativa. A seguir leu para os presentes a lista de candidatos compilada pelo Sinal-DF, até instantes antes da abertura da Assembleia. Foram nominados 24 servidores inscritos, perguntado aos presentes se havia alguém que desejava se inscrever, o filiado Claudio Catharina informou ter feito inscrição por telefone junto ao Sinal-DF. A seguir foi efetuada ligação para a sede do Sinal-DF, que confirmou a inscrição do filiado Claudio Catharina, informando que nenhuma outra candidatura havia sido formalizada nesse intervalo de tempo. O Presidente do Sinal-DF leu o nome do Sr. Claudio Catharina, que passou a compor a 25ª inscrição e deu por encerrado o processo de inscrição de candidaturas, sendo homologada pelos presentes a lista a seguir, com 25 (vinte e cinco) candidatos a delegado da 25ª. Assembleia Nacional Deliberativa: 1) Marcos Eneas Silva; 2) Christian Pilz; 3) Carlos Tadeu Pimenta; 4) Eduardo Rogério Melo da Silva; 5) Vicente Fialkoski; 6) Luiz Carlos Carvalho Caceres; 7) Paulo de Tarso Galarça Calovi; 8) Max Meira; 9) Fernando Gurgel Filho; 10) Sergio André Alves da Silva; 11) Cleide Martins Silva; 12) José Manoel Rocha Bernardo; 13) Rita Girão; 14) Fernando Covelli Benelli; 15) Marcio Antonio Estrela; 16) Gustavo França de Seixas Duarte; 17) Marcos José de Lucena; 18) Henrique Seganfredo; 19) Roberto Jorge Pereira dos Santos; 20) Mauro Mazzochin; 21) José Willekens Brasil Nascimento; 22) Marcos Massaki Abe; 23) Auriel Eleutério Marques Junior; 24) Anderson Heringer Werner; 25) Claudio Catharina Torres Cruz. A seguir foi declarado pelo Presidente do Sinal-DF que a assembleia permanecerá em “estado de votação”, até o próximo dia 1º de outubro de 2012, 19h, quando se encerrará a votação eletrônica para escolha dos 15 delegados de Brasília para a 25ª AND, prazo prorrogado por deliberação do CN do Sinal em sua tele reunião de ontem, 26/9/2012. Às 9:42 (nove horas e quarenta e dois minutos) a reunião de abertura da Assembleia Geral Regional Ordinária foi encerrada permanecendo a AGR “em votação”. No primeiro dia de outubro de 2012, às 19h, o sistema de votação encerrou o processo de votação eletrônica, e exibiu na página do Sinal-DF o resultado da votação para eleição dos 15 delegados para a 25ª AND; o resultado foi divulgado também pelo Sinal-DF Informa especial, das 20:24h de 1º de outubro de 2012, conforme se segue: DELEGADOS ELEITOS: 1) Cleide Martins Silva, 177 votos; 2) Max Meira, 161 votos; 3) Rita Girão, 153 Votos; 4) Marcio Antonio Estrela, 150 votos; 5) Luiz Carlos Carvalho Caceres, 134 votos; 6) Auriel Eleutério Marques Junior, 130 votos; 7) Henrique Seganfredo, 119 votos; 8) Carlos Tadeu Pimenta, 114 votos; 9) Marcos Enéas Silva, 113 votos; 10) Sergio André Alves da Silva, 108 votos; 11) Christian Pilz, 106 votos; 12) José Manoel Rocha Bernardo, 105 votos; 13) Fernando Covelli Benelli, 105 votos; 14) Gustavo França de Seixas Duarte, 100 votos; 15) Anderson Heringer Werner, 98 votos; SUPLENTES: 16) Vicente Fialkoski, 92 votos; 17) Mauro Mazzochin, 89 votos; 18) Paulo de Tarso Galarça Calovi, 84 votos; 19) Claudio Catharina Torres Cruz, 57 votos; 20) Eduardo Rogério Melo da Silva, 45 votos; 21) Fernando Gurgel Filho, 45 votos; 22) Marcos Massaki Abe, 42 votos; 23) José Willekens Brasil, 37 votos; 24) Marcos José de Lucena, 25 votos; 25) Roberto Jorge Pereira dos Santos, 20 votos. Nada mais havendo a registrar, foi lavrada a presente ata, que vai por mim assinada, JOSINA MARIA DE OLIVEIRA, Diretora Secretária ________________ e JOSÉ RICARDO DA COSTA E SILVA, Presidente do Conselho Regional do Sinal-DF _______________. Brasília (DF), 4 de outubro de.2012.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ATA DA AGN DE 04/09/2012, em Brasília (DF): Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e doze, às 14:00h, em primeira convocação, e, não havendo quorum, às 14:30h, o presidente do Sinal-DF em exercício Max Meira consultou os presentes sobre aguardar mais um pouco para o início, no que todos concordaram; às 14:50h em segunda convocação, conforme o disposto no art. 26, letras “a”, “b”, “c” e parágrafos 1º e 2º do Estatuto, no SBS, Ed. Sede, área pública em frente ao 2º Subsolo, declarou aberta a Assembleia Geral Nacional dos servidores do Banco Central, Sessão Regional Brasília. A assembleia foi regularmente convocada pelo Presidente Nacional, no uso regular das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, letra “c”, combinado com o art. 27 do Estatuto da entidade, na forma do Edital de Convocação publicado no Apito Brasil 125, de 31/8/2012, do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central – SINAL, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. avaliação da campanha; 2. rumos e estratégias; Uma vez iniciada a assembleia, Max Meira assumiu a condução dos trabalhos explanando sobre a motivação da convocação da assembleia, constituída dos itens: 1. avaliação da campanha; e 2. rumos e estratégias. Mencionou que a ordem para a transmissão dos informes pelos dirigentes, seria: Sindsep-DF, representado pelo Lourenço, Sinal, representado pelo Max e SinTBacen, representado pelo Maranhão. A seguir, foi passada a palavra ao Lourenço, Diretor do Sindsep-DF, relembrando, antes que o Sindsep-DF iniciasse os informes, que o Sinal não traria indicativos ou deliberações para aquela assembleia, mas que se houvesse propostaa, após a manifestação dos inscritos, seriam colocadas em votação. Os dirigentes transmitiram os informes na ordem definida pela mesa A seguir foram abertas inscrições para manifestação, tendo ocorrido o pronunciamento de 22 (vinte e dois) servidores. Logo a seguir, a mesa colocou as seguintes propostas para deliberação pela assembleia: 1. Colocar na pauta a necessidade de o Banco Central prover creche para os filhos dos servidores (as) do BC em Brasília: favoráveis: 450 votos (estimados*); contrários, 1; abstenções, 14. APROVADA. 2. Estabelecer prioridades na pauta salarial, que será votada eletronicamente e validada em assembleias físicas: favoráveis: 417 votos (estimados*); contrários, 6; abstenções, 21. APROVADA. 3. Oficiar ao MPOG a separação de mesa de negociação dos técnicos. A Mesa esclareceu a assembleia, que, se aprovada, a proposta será levada ao CN do Sinal, pois a negociação ocorre no âmbito nacional: favoráveis: ampla maioria; contrários, minoria; abstenções: 7. APROVADA. Não foi possível a contagem, mas a mesa estima em cerca de 2/3 de votos favoráveis. 4. Rodízio na condução de assembleias: votos favoráveis: 27; contrários 416 (estimados*); abstenções: 21. REJEITADA 5. Lista de presença unificada: favoráveis: 34; contrários: ampla maioria; abstenções, 25. REJEITADA. A mesa determinou que neste caso não houvesse estimativa dos votos favoráveis em virtude do esvaziamento da assembleia. Foram registradas as seguintes recomendações para serem levadas ao CN: 1.Que seja estudada a formação de um fundo para cobrir os dias parados e ……eventualmente descontados em caso de greve; 2.Que seja revista a estratégia de atuação das Carreiras de Estado.
Finalmente, cabe registrar que houve proposta de redução da mensalidade de 0,80% (sic) do subsídio para 0,40%, com o fito de aumentar o índice de filiação. Entretanto, a proposta não pôde ser votada devido ao esclarecimento da Mesa de que a competência para apreciar este assunto é exclusiva dos filiados do Sinal, por meio da AND – Assembleia Nacional Deliberativa. A AND é composta por delegados eleitos à razão de 1 para cada cem filiados e é realizada em anos pares com a missão de alterar o estatuto e de estabelecer os princípios e diretrizes da ação política do Sindicato e das reivindicações da categoria, estas a serem submetidas à AGN em prazo inferior a 60 dias de seu encerramento. Ainda sobre o assunto, o Diretor Financeiro do Sinal-DF, Gregório Lopes, esclareceu que a proposta de redução da contribuição ao Sinal já foi discutida em edições anteriores da AND. Por conta das dificuldades financeiras de regionais pequenas, o máximo que se conseguiu foi reduzir a contribuição de 0,80% para 0,69% do subsídio, além de permitir que as regionais que obtenham superávit operacional realizem a devolução dos excedentes aos seus filiados. Gregório explicou ainda que atual gestão do Sinal-DF tem feito grande esforço fiscal, o que permitiu realizar a devolução do superávit operacional nos últimos anos. A devolução feita no ano passado equivaleu a aproximadamente um mês de contribuição, já a deste ano deverá equivaler a duas contribuições. Entretanto, alertou que, no ano que vem, acredita-se que não será possível realizar qualquer devolução em virtude do fato de que os aumentos havidos nos gastos deste ano, em grande parte devido à campanha salarial, deverão inviabilizar qualquer superávit operacional, pelo que conclamou os presentes a se envolverem mais com as questões coletivas e a se filiarem, o que, indiretamente, viabilizaria uma maior redução efetiva no valor da contribuição paga por cada filiado, uma vez que os superávits operacionais do Sinal-DF são devolvidos. As listas de presença registraram 464 assinaturas de servidores (as), assim distribuídas: Sinal, 370; SinTBacen, 94.
(*) A estimativa se baseia na contagem da votação minoritária e abstenções, estimando-se a diferença pela quantidade de assinaturas constantes das listas de presença.
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S.C.S. Q.01 Bl. G Ed. Baracat Sala 403/406 – Brasília – DF |
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