Grupo criado pelo Sinal atua no Congresso Nacional para alcançar reajuste para os servidores do BCB já em 2013

O Sinal, por meio  dos esforços de Grupo-Tarefa, constituído de seus diretores José Ricardo,  Iso Sendacz, do Conselheiro Mário Getúlio do Sinal-BH e do filiado Abrahão Patruni tem trabalhado dentro do Congresso Nacional para alertar o Parlamento para o problema criado pela não previsão de reajuste salarial para carreiras  importantíssimas para o funcionamento do Estado Brasileiro e pede a interlocução das Casas Representativas junto ao Governo Federal para reabertura de negociação com os representantes desses servidores.

Como parte deste trabalho, o Grupo apresentou, com apoio do assessor Renato Vieira, três emendas ao PL 4369/2012, que dispõe sobre remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Poder Executivo federal. Além da emenda de nº 13, o grupo trabalhou no texto e na colocação das emendas de nº 14 e 15, que contemplam reajustes para os servidores da CVM e da SUSEP. Iso Sendacz, Diretor de Relações Intersindicais do Sinal explicou a importância do ato: “o esforço do Sinal para que fossem colocadas emendas também em nome da CVM e SUSEP reforça a atuação conjunta dessas entidades”.

Embora essas emendas tenham “vicio de iniciativa”, pois são de competência do executivo, são importantes peças políticas para criar espaço para negociação e debate no Congresso Nacional. Atualmente o PL 4369/2012 aguarda parecer na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

O teor da emenda foi decidido em conjunto com os analistas e assessores do Congresso, buscando reafirmar a meta salarial dos servidores do Banco Central de ter uma tabela única para as carreiras de Estado, semelhante à apresentada pelos representantes dos servidores da Receita Federal. 

Na semana de 15 a 18/10 o grupo percorreu grande número de gabinetes e lideranças na Câmara e alguns no Senado Federal, pedindo o apoio e a intermediação dos parlamentares junto ao Governo.

A atuação da semana de 22 a 26 foi muito restrita, pois o Congresso estava de recesso “branco” por conta das eleições do último domingo. Ainda assim o diretor José Ricardo esteve em contato com o senador Gim Argello e com os deputados Erika Kokay e Reguffe de Brasília. Houve também reunião com a assessoria do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) para explicar a importância da aprovação da PEC 147/2012 (dá o topo do executivo aos servidores do Banco Central) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O trabalho do Sinal foi reforçado pelo encontro mediado pelo presidente do Sinal Nacional, Sérgio Belsito com o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça. No encontro, que contou com a participação do diretor do Sinal-DF, Max Meira, o secretário Sérgio Mendonça advertiu das dificuldades de se conseguir abrir negociações já para 2013 e de se alcançar reajuste superior ao que já foi oferecido às demais carreiras de Estado.

Nesta semana participarão do grupo, além dos diretores José Ricardo e Iso Sendacz, o presidente do Sinal de Recife, Joaquim Pinheiro, o diretor do Sinal SP, Paulo Lino e o filiado Abraão Patruni.
 

O  Sinal vem trabalhando arduamente para construir no Congresso uma rede de relações que permita uma articulação política que traga benefícios para os sindicalizados por meio do reconhecimento de direitos e da valorização do Banco Central.