AGN amanhã, 7 12, 9:30h, no 2º SS: COMPAREÇA, não seja derrotado pela sua omissão.
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Prezados (as) Servidores (as) de Brasília,
Os Fatos
Desde setembro o Sinal vem trabalhando junto ao Congresso, às centrais sindicais, ao Poder Executivo e à Administração do Banco para reabrir as negociações salariais e ter a possibilidade de conseguir reajuste já para janeiro de 2013.
No Congresso, conseguimos a garantia dos relatores e das lideranças de apoio à inclusão dos servidores do Banco Central nos PLs, desde que aceitássemos o que já havia sido oferecido e que tivéssemos o apoio do Executivo para tanto. Também conseguimos a garantia do relator do Orçamento de que haveria recursos suficientes, caso conseguíssemos o apoio do Executivo.
Ontem, fomos obrigados a solicitar a obstrução do andamento do projeto 4371/2013 (que dá reajuste ao Ciclo de Gestão, ao pessoal da AGU e outras careiras) com o intuito de incluir a carreira de Especialistas do Banco Central – o que só seria possível após chancela Governo, dependente de solicitação do Banco Central, que se mantinha a espera de uma decisão de assembleia revogando a decisão de 28/08. Hoje, em sessão muito tumultuada, decidimos recuar desse bloqueio. Recuamos para atender pedido do MPOG que veio associado à promessa de nos apresentar uma proposta até o final do dia de hoje, 6/12.
A determinação da AND
A XXV AND, realizada em Belém no final de novembro, instância máxima do Sinal para assuntos de filiado decidiu “Que o SINAL trabalhe para abrir conversa com o Governo e coloque para a categoria decidir o que for apresentado.” Na segunda o ministro Tombini e a administração do Banco (e, portanto, o governo) chamaram as entidades representantes e esclareceram que só poderão se esforçar e conseguir o reajuste para os servidores do Banco Central se a categoria reverter a decisão de AGN em 28 de agosto e apresentaram às entidades o pedido de que consultassem os servidores sobre a posição atual deles. Essa solicitação não foi entendida pela maioria dos conselheiros nacionais como uma “proposta” a ser colocada para deliberação.
O Conselho Regional de Brasília, entretanto, entende que o pleno acatamento à determinação da AND e as diversas manifestações de seus representados, inclusive em AGN de 27 de setembro (quando 2/3 dos 700 presentes disseram sim aos 5 5 5), nos obriga a defender em tele-reunião do Conselho Nacional (CN) hoje que seja colocada em votação na AGN de amanha, 7 de dezembro o que foi apresentado pelo Banco Central, na forma sugerida por sua filiada Cleide Martins.
Proposta para apreciação na AGN de 7 de dezembro de 2012: “Aprovar preventivamente a aceitação do reajuste de 5% ao ano, nos próximos três anos, a partir de janeiro de 2013.”
O Sinal-DF entende que, dado a conjuntura e os esforços feitos até aqui para conseguir o reajuste de 15,8% os servidores de Brasília devem votar favoravelmente à proposta apresentada. Isto não encerra a luta dos servidores do Banco Central pelo reconhecimento da importância do serviço que prestam a nação por meio de uma remuneração condigna como recebem as carreiras da AGU, da PF e da Receita, ao contrário, coloca-nos em posição mais confortável de lutar por estas conquistas e pela superação das distorções internas que tanto incomoda os servidores da Instituição.
A divergência
Cabe esclarecer que, a despeito da convergência de objetivos, existe uma divergência entre o conselho regional de Brasília e alguns de seus pares em outras regionais apenas quanto a forma de condução e quanto a conceitos envolvidos. Para o Sinal-DF, o pedido do Presidente Tombini é algo a ser votado enquanto, para a maioria do CN, apenas uma proposta concreta deve ser objeto de votação nacional.
Cabe dizer ainda que, chegada a proposta prometida hoje pelo MPOG para hoje, estará reestabelecido o consenso no CN e esta poderá ser votada. Não havendo proposta do MPOG, entretanto, se fará relevante a aprovação da proposta supracitada da colega Cleide para viabilizar todas as tratativas em direção percepção do aumento a partir do janeiro de 2013.
O Sinal-DF espera que os servidores compareçam para que não sejam derrotados pela própria omissão.
José Ricardo da Costa e Silva
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S.C.S. Q.01 Bl. G Ed. Baracat Sala 403/406 – Brasília – DF |
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