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Sinal-DF Informa de 25 de março de 2013
Parlamentares apoiam PEC 555/2006
O auditório Nereu Ramos ficou pequeno na última quarta-feira, dia 20, com o evento em defesa da PEC 555/2006 promovido pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e patrocinado por várias entidades, entre elas o SINAL e a ABACE.
A PEC 555 estabelece redução da contribuição previdenciária do servidor público aposentado por uma razão de 20% por ano, de tal forma que quando o servidor completar 65 anos ele fica isento do recolhimento da Contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público (CPSS). Além de ser uma questão de justiça, pois permite que aqueles que contribuíram a vida toda para a aposentadoria possam parar de fazê-lo, quando aposentados, as razões que o Governo tinha para ter implementado a contribuição dos aposentados já não existem mais. Tanto a PEC 555, como a implementação do Funpresp acabam com duas justificativas de peso: as aposentadorias precoces não seriam beneficiadas pela PEC e as possíveis dúvidas sobre a solvência de longo prazo do sistema foram extintas com a criação da previdência complementar do servidor. Além disso, o montante arrecadado com as contribuições dos aposentados é pequeno para fazer diferença na sustentabilidade do sistema, segundo dados da Anfip.
O evento contou com a presença de grande número de parlamentares, entre eles Alice Portugal (PCdoB-BA), Onofre Santos Agostini (PSD-SC), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Dr. Grilo (MG), líder do PSL, Taumaturgo Lima (PT-AC), Ronaldo Caiado, líder do Dem, Amauri Teixeira (PT-BA), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Luciana Santos (PCdoB-PE), Domingos Dutra (PT-MA), Cleber Verde (PRB-MA), João Dado (PDT) e o Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Participaram pela ABACE o diretor Edgar Dias Junior e o vice-presidente Cairo Túlio César de Souza Cordeiro. Pelo Sinal-DF, estiveram presentes a diretora Josina Maria de Oliveira e o presidente José Ricardo da Costa e Silva.
A delegação do Sinal contou com representantes de várias regionais: Belsito do Rio de Janeiro, Pedro Paulo de Belém, Iso, Lino, Stalin, Mauricio e José Carlos de São Paulo, Gustavo de Porto Alegre, Ivonil, Pedro Paulo e Enor de Curitiba, Cunha de Salvador, João Marcos e Júlio do Rio, Luiz Carlos de Fortaleza. Além de nossa assessora de imprensa Miriam e dos colaboradores Caceres e Sandra.
A parceria entre a ABACE e o Sinal-DF garantiu a participação ativa de servidores aposentados da regional de Brasília.
Durante o evento, uma comissão de parlamentares levou a questão ao novo presidente da Câmara dos Deputados, dep. Henrique Alves, que se comprometeu a colocar a PEC 555 em pauta ainda este semestre.
Jose Ricardo da Costa e Silva Presidente do Sinal-DF
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