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Sinal-DF Informa de 24 de abril de 2013
A APROVAÇÃO DO PL 4904-C/2012
Conforme informativo de ontem, a pauta estava trancada pela MP 602 e havia duas MPs para chegar naquele dia; na semana seguinte, o feriado do 1º de maio; e depois viriam mais medidas provisórias, as MPs dos Royalties e dos Portos. Portanto, a perspectiva, se não abríssemos espaço naquela tarde, era de mais um mês na espera.
O trabalho seria convencer os líderes, em especial do Governo e do PT e, por último, o Presidente da Câmara, a votarem ainda ontem o Projeto.
Cabe lembrar, que o Senado excluíra do texto aprovado pela Câmara a mudança da forma de pagamento da remuneração dos servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para subsídios. Entretanto, depois de conversar com o Governo, o próprio autor da emenda, Deputado Amaury Teixeira defendeu que esta não fosse incluída no Projeto. “Tenho informações de que, se o texto permanecer e for vetado, os servidores dessas carreiras ficarão sem o aumento previsto. Vamos negociar depois o subsídio”, afirmou o Deputado.
O esforço montado pelo Sinal, que contou ontem com os diretores Iso Sendacz e José Ricardo na Câmara teve atuação decisiva no convencimento de lideranças e da Presidência da Câmara.
Ontem à tarde, todos os parlamentares achavam que iriam votar nosso PL apenas no dia seguinte, mas nós sabíamos que das MPs que poderiam chegar. O Sinal contatou o Deputado Amauri Teixeira, que além de defensor histórico dos servidores públicos é um parlamentar respeitado por toda a casa por sua combatividade e empenho. Ele pediu ao Presidente para incluir o PL 4904 na pauta, mas recebeu como resposta que a votação só ocorreria hoje.
Advertido pelo Sinal de que as novas MPs poderiam travar a pauta no dia seguinte, o Deputado Amaury Teixeira voltou ao Presidente da Câmara e obteve trinta minutos para coletar assinatura de todos os líderes para que o nosso projeto entrasse na pauta do dia. Ajudamos na coleta, mas foi o Deputado que conseguiu a assinatura de quase todos os líderes. Houve um momento em que o Deputado chegou a ler o PL para o Plenário, porém, o Presidente disse que faltavam quatro líderes de partidos pequenos, então foi aberto tempo para a manifestação das lideranças.
Durante o processo de coleta de assinatura para colocar o assunto em pauta e durante a própria votação, o Sinal e o Deputado aproveitaram também para dar a alguns deputados a oportunidade de compreender a importância da aprovação do PL e mudarem os seus votos.
Registre-se a contribuição de vários parlamentares, muitos, antigos defensores dos servidores do Banco Central, tais como Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Miro Teixeira (PDT-RJ), Garotinho (PR-RJ), Dr. Grilo (PSL-MG), entre tantos outros que ouviram o Sinal durante a votação. Também foi importante o papel do líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP) no encaminhamento da votação e na consulta que fez às lideranças, já no final da tarde, sobre o interesse em se votar o PL.
O trabalho do Sinal por esse PL já ocorre há algum tempo e contou ao nos últimos meses com vários dirigentes: Diretores do Sinal Nacional José Ricardo, Paulo Lino, Iso Sendacz, Gustavo Diefenthaeler, dirigentes de outras Seções Regionais e filiados: Joaquim de Recife, João Marcus, do Rio de Janeiro, Pedro Paulo e Abrahão Patruni, de Curitiba, entre tantos outros membros desse Sindicato. Teve também importante ajuda de assessores de parlamentares, alguns desses, servidores do BC cedidos ao Congresso, que têm contribuído muito para a qualidade dos trabalhos desenvolvidos lá.
A articulação desta terça-feira, 23 de abril de 2013, foi intensa e houve momentos de tumulto e de insegurança. O resultado é o Projeto pronto para ser encaminhado à Presidência da República e sancionado. Estimamos que em até no máximo vinte dias os servidores do BC recebam o reajuste.
Sinal-DF
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