Edição 396 - 30/06/2004

ASSEMBLÉIA AMANHÃ, 01/7/04 ÀS 9H (Boletim nº 396)

ASSEMBLIA ·S 9 H

AMANHÇ, QUINTA-FEIRA, DIA 01/7/04ÿ

Compare‡a. A presen‡a de todos ‚ necess ria para o ˆxito da nossa campanha salarial!

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A NOVELA QUE PARA ACABAR DEPENDE DE NàS

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O ano de 2004 come‡ou com duas promessas do Governo ao funcionalismo do BC: a continuidade da Mesa de Negocia‡Æo, que se pretendia Permanente, e a inclusÆo da categoria no reajuste geral dos servidores. Nenhuma delas foi cumprida. Ap¢s in£meras tentativas de fazer o Governo cumprir o acordado, os servidores do BC se viram obrigados a realizar duas greves fort¡ssimas nos dias 29/4 e 12/5. Na primeira, em conjunto com os servidores das carreiras do Ciclo de GestÆo, CVM e Susep, obteve-se uma reuniÆo com o Ministro da Fazenda – no mesmo dia – que, colocado a par da situa‡Æo, admitiu abrir a negocia‡Æo.

Numa primeira reuniÆo, no dia 13/5, com o Secret rio-Executivo adjunto do Minist‚rio da Fazenda, o sr. Arno August¡n, foram estabelecidos procedimentos de negocia‡Æo e ficou marcada reuniÆo para 27/5, quando esse Secret rio recebeu os dirigentes sindicais da categoria, ouviu as reivindica‡äes e definiu a primeira rodada de negocia‡äes para o dia 15/6.

Em 15/6, para surpresa geral, na sede do Minist‚rio do Planejamento, o Governo limitou-se a apresentar os parƒmetros que estavam sendo estudados para formula‡Æo de uma proposta, resumidos na cria‡Æo de uma gratifica‡Æo de desempenho de cerca de 25%, possivelmente sobre o maior VB da carreira, sem esclarecer se a sua abrangˆncia atingiria os inativos, o que foi duramente criticado pela bancada dos servidores. O Governo exigia que a Mesa fosse desmembrada, alegando uma certa operacionalidade nos trƒmites da negocia‡Æo. Por seu turno, os sindicatos exigiram novaÿ reuniÆo para o dia seguinte.

Atendidas ambas as partes, a reuniÆo realizou-se no dia 16/6, agora na sede do Minist‚rio da Fazenda. Novamente, nada aconteceu. O Governo continuou falando em parƒmetros e insistindo na sua proposta de reajuste a partir do mˆs de abril de 2005 (sic). Restou acertada, pelo menos, outra reuniÆo para o dia seguinte, na sede do Banco Central.

No dia 17/6 nÆo houve, tamb‚m, apresenta‡Æo de uma proposta de tabela de sal rios, resultante de um PCS reformulado ou mesmo um novo PCS. A alega‡Æo da Diretoria do BC, falando pelo Governo, era a de que iria conceder os mesmos percentuais a serem oferecidos …s carreiras do Ciclo de GestÆo, CVM e Susep, ainda nÆo definidos. Mais uma vez, nova reuniÆo foi marcada, desta vez para o dia 22/6.

Em 22/6, numa demonstra‡Æo intoler vel de falta de car ter e respeito para com os servidores, o Governo afirmou nÆo ter ainda uma proposta concreta a apresentar. Voltou a falar em parƒmetros e justificou-se dizendo que o assunto estava sendo discutido internamente, no ƒmbito dos trˆs minist‚rios integrantes do comitˆ or‡ament rio e, estando dois dos titulares em viagem oficial aos Estados Unidos, nÆo poderia haver mesmo uma proposta. Nesta reuniÆo, o Governo continuou sem informar com qual impacto or‡ament rio estava trabalhando, reafirmou sua proposta de reajuste apenas para abril de 2005 e disse nÆo haver uma opiniÆo consolidada internamente acerca da necessidade da implanta‡Æo da gratifica‡Æo de desempenho.

Nesta mesma ocasiÆo, o Diretor de Administra‡Æo do BC afirmou – de forma nÆo usual para algu‚m em sua posi‡Æo – que a pauta entregue oficialmente em 22/4 ao sr. Meirelles, Presidente do BC, nÆo f“ra comunicada ao Governo. E ainda que, somente ap¢s a reuniÆo do dia 17/6, quando a pauta protocolizada anteriormente foi novamente entregue, o Governo se considerou informado das nossas reivindica‡äes.ÿ

Finalmente, quando informado da iminente greve a ocorrer no BC, o Governo amea‡ou com a suspensÆo da negocia‡Æo.

Informa‡Æo que circula nos corredores do BC em Bras¡lia, e que foi confirmada pelo Governo em mais de uma reuniÆo, ‚ que o valor das fun‡äes comissionadas seria aumentado.

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A LIۂO DOS FATOS

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Estes sÆo os fatos, tais como ocorreram. Recontada, assim, a hist¢ria deste processo de negocia‡Æo, duas an lises sÆo poss¡veis. Uma, a de que o Governo, de maneira vergonhosa, simplesmente procura ganhar tempo, apostando no desgaste do movimento, em uma poss¡vel falta de mobiliza‡Æo do funcionalismo do BC, no in¡cio de um per¡odo em que boa parte dos servidores sai de f‚rias, conjugado com o eventual recesso de julho do Congresso e em seu esvaziamento j  por conta das elei‡äes municipais de outubro. A outra possibilidade ‚ a de que, pego de surpresa com a for‡a do movimento reivindicat¢rio e seu potencial de crescimento, o Governo est  correndo atr s de recursos or‡ament rios para "atendimento" do pleito, a despeito da postura e da declarada m  vontade de conceder qualquer reajuste.

Por‚m, expl¡cita de fato ‚ a inten‡Æo do Governo de jogar para 2005 qualquer reajuste, liquidando de uma s¢ vez o reajuste para dois anos, mediante aumento a ser concedido via gratifica‡Æo, considerando a alegada escassez de disponibilidade or‡ament ria.

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NOSSA RESPOSTA Sà PODE SER UMA: REAJUSTE OU GREVE

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Contra esta corrente desfavor vel, o funcionalismo tem a seu favor, al‚m da justeza de suas reivindica‡äes, s¢ o seu poder de mobiliza‡Æo e sua capacidade de indignar-se. Por isso, em resposta ao desrespeito com que fomos tratados durante todo este ano e sem termos, ao menos, uma proposta – por mais rid¡cula que fosse – foi aprovada, na nossa assembl‚ia de 23/6, GREVE POR TEMPO INDETERMINADO a partir de 1ø de julho. Haver  uma assembl‚ia  s 9 h deste dia para avaliar a reuniÆo da v‚spera. Precisamos nos manter em estado de alerta e dispostos a demonstrar nossa indigna‡Æo, sob pena de nos resignarmos com as migalhas oferecidas para abril de 2005. Por nossos direitos, por um reajuste que dignifique o nosso sal rio, vamos nos unir e lutar para a conquista de nossa pauta.

Conselho Regional do SINAL-SP

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