Edição 397 - 05/07/2004

Paralisação amanhã, 06/07/04 (Boletim nº 397)

PARALISA€ÇO AMANHÇ,

TER€A-FEIRA,

A PARTIR DAS 12H

Conforme decisÆo da £ltima assembl‚ia, vamos dar sustenta‡Æo aos nossos representantes na Mesa de Negocia‡Æo, que estar  reunida amanhÆ, ter‡a-feira.

Na quarta-feira, 07/07/04, …s 9h, haver  assembl‚ia de avalia‡Æo, j  com indicativo de GREVE no caso de nÆo haver avan‡o na proposta a ser apresentada pelo Governo na reuniÆo de amanhÆ.

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NEGOCIAۂO SALARIAL:

 HORA DE DARMOS NOVO RUMO

Apesar da apresenta‡Æo de uma tabela ao funcionalismo pelo Governo na reuniÆo de quarta-feira (30/6), nÆo se pode afirmar que se tenha iniciado de fato uma negocia‡Æo salarial. Ora, vejamos porque.

Princ¡pios Inaceit veis – Os pontos duramente criticados pelo Sinal nas reuniäes que serviram para apresenta‡Æo dos parƒmetros foram inseridos na proposta do governo: gratifica‡Æo de desempenho, quebra da paridade entre ativos e inativos e a vigˆncia a partir de 2005.

"Limite Or‡ament rio" – O representante do Minist‚rio da Fazenda (MF), Sr. Arno Augustin, chegou a dizer que o Governo at‚ poderia aceitar modifica‡äes apresentadas pelos sindicatos, desde que nÆo aumentassem a despesa cujo montante estava previsto na proposta do governo. Ou seja, se o limite or‡ament rio j  est  estabelecido unilateralmente, como deu a entender o Governo, entÆo nÆo est  se negociando nada, s¢ se pretende transferir para o SINAL o triste papel de distribuir um montante insuficiente de recursos.

Aumento de fun‡äes comissionadas – eles nÆo se entendem (?) – esta £ltima reuniÆo foi a primeira que teve a participa‡Æo da Casa Civil, representada pelo Sr. Lu¡s Alberto dos Santos, e este j  “desautorizou” o MF ao afirmar expressamente que nÆo haver  aumento do valor das fun‡äes comissionadas. Disse mais: este assunto nÆo foi discutido dentro da esfera governamental e enquanto nÆo acontecer o reajuste do sal rio dos ministros esta possibilidade est  descartada. Percebe-se que o Governo nÆo sabe o que deseja verdadeiramente. Est  um desautorizando o outro.

Descaso com os Servidores – o Governo afirmou desconhecer a pauta. Agora, por falta de leitura, devido … falta de tempo por ter se concentrado na elabora‡Æo do novo PCS. Como o Governo elabora uma proposta sem olhar para a pauta entregue duas vezes pelo funcionalismo?

Proposta indecorosa – a proposta do governo nÆo continha nem ao menos um detalhamento de cronograma para a sua implementa‡Æo. Como se negocia algo para um futuro nÆo delimitado? Apesar dos valores divulgados para cada per¡odo terem sido estabelecidos, nÆo foi explicado o reflexo na tabela. Isto significa que, ainda que quisesse, o funcionalismo nÆo poderia analisar a tabela de PCS por falta de subs¡dios.

Penaliza‡Æo dos inativos -Vale destacar que, durante a reuniÆo, a Casa Civil reconheceu, surpreendentemente, que a cria‡Æo da gratifica‡Æo de desempenho visa nÆo estender aos inativos a reposi‡Æo salarial.

Nova enrola‡Æo? – a reuniÆo se encerrou com o agendamento de novo encontro para ter‡a-feira (6/7) e a promessa de an lise pelo Governo das cr¡ticas apontadas na proposta, mas sem que fosse assumido o compromisso de formula‡Æo de uma contraproposta (altera‡Æo da estrutura e alargamento do limite or‡ament rio).

A realidade est  mostrando o descaso do Governo com o funcionalismo do BC. Apresentar uma proposta para ser implementada em dois anos, a partir do pr¢ximo ano, ‚ um acinte nÆo s¢ … dignidade como … inteligˆncia e ‚ desrespeitoso demais. O Governo quer conceder um reajuste de 0% em 2004, cerca de 7,8% em m‚dia em 2005 e de 7,2% em m‚dia para 2006.

A aceita‡Æo significaria nÆo s¢ a ren£ncia …s perdas hist¢ricas como o reconhecimento t cito da falta de m‚rito do funcionalismo para receber reajuste este ano, de que a carreira do BC est  em uma categoria inferior em rela‡Æo a diversas outras do Executivo Federal (por exemplo, Procurador do BC e Auditor da SRF) e de que aceitamos aquele n¡vel salarial inadequado at‚ 2006.

A VEZ DO FUNCIONALISMO

NÆo s¢ a proposta precisa ser recha‡ada mas a maneira pela qual oÿ BC est  sendo encarado pelo Governo. A £nica maneira de isso acontecer ‚ a demonstra‡Æo de for‡a. E a nossa for‡a ‚ a mobiliza‡Æo. Chegou a hora de participarmos ativamente de processo de negocia‡Æo salarial por meio da demonstra‡Æo p£blica da nossa indigna‡Æo.

Na pr¢xima ter‡a-feira (6/7), … tarde, pararemos nossas atividades para acompanharmos a reuniÆo. Contamos com cada um. Essa ‚ a nossa for‡a. Mostremos ao Governo que o Funcionalismo do Banco Central nÆo aceita o tratamento de segunda categoria que nos est  sendo dispensando.

Temos dignidade e vamos demonstr -la na ter‡a-feira.

Conselho Regional do SINAL-SP

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A CAMINHO DA GREVE

A proposta apresentada pelo Governo na £ltima reuniÆo da mesa de negocia‡Æo, ap¢s 1 mˆs de consultas internas, foi nÆo apenas rid¡cula e insuficiente, mas tamb‚m uma verdadeira declara‡Æo de guerra aos servidores do BC pelo total desrespeito … nossa pauta salarial.

EXIGIMOS SALµRIO, RECEBEMOS PENDURICALHOS – Nossa pauta fala em recompor o PCS e nÆo em mais gratifica‡äes. De que nos adianta ter 3, 4 , 5 gratifica‡äes, se o bolso continua vazio, se nÆo levamos para a aposentadoria?

EXIGIMOS REAJUSTE PARA ONTEM, SUGERIRAM PARA 2006 – Estamos na Campanha Salarial 2004, para recompor perdas inflacion rias de 2003 e 2004, al‚m das anteriores. O escalonamento proposto sugere esquecer o passado e, pior, inviabiliza qualquer negocia‡Æo para 2005 e 2006. Podemos at‚ aceitar parcelamento se a oferta for muito melhor e se a maior parte for concedida em 2004.

EXIGIMOS AUMENTO SALARIAL SUBSTANCIAL, OFERECERAM MIGALHAS – Os R$ 122 milhäes colocados na mesa, correspondentes a um aumento m‚dio de 16,7%, sÆo insuficientes at‚ para iniciarmos qualquer negocia‡Æo s‚ria, pois, mesmo se remanejada para recompor a curva salarial, nÆo contempla minimamente nossas necessidades.

NOSSAS CONDI€åES – O SINAL e os demais sindicatos repudiaram veementemente a proposta do governo e apresentaram os seguintes parƒmetros m¡nimos, inspirados na pauta salarial, de cuja aceita‡Æo depende o prosseguimento da negocia‡Æo sem impasse:

Ÿ elevar substancialmente o montante de recursos dispon¡veis;

Ÿ aplicar o aumento ainda em 2004;

Ÿ desistir de estender eventual parcelamento para al‚m de 2005;

Ÿ elevar o sal rio dos t‚cnicos ao n¡vel de 50% do sal rio dos analistas;

Ÿ discutir a moderniza‡Æo do cargo de T‚cnico do BC;

Ÿ desistir de aplicar a gratifica‡Æo de desempenho, garantindo a paridade entre ativos e inativos;

MOBILIZA€ÇO – A despeito de ainda estarmos em negocia‡Æo, precisamos pressionar o governo a aceitar nossas condi‡äes. Entendemos que ‚ fundamental mostrar for‡a, mobilizando todos os colegas em todas as regionais. Neste sentido, o Conselho Nacional do SINAL decidiu encaminhar …s assembl‚ias regionais proposta de PARALISA€ÇOð das atividades a partir de 12h de ter‡a-feira, para apoiar os colegas que estarÆo negociando, bem como INDICATIVO DE GREVE para o dia seguinte, caso nÆo haja avan‡os na pr¢xima rodada de negocia‡Æo.

EXIGIMOS RESPEITO

Fonte: Apito Brasil n§ 095, de 02/07/04

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