Boletim n. 341, de 04/09/03

NOVO PCS: RESGATANDO PRINCÖPIOS – Embora ainda nÆo exista uma nova tabela de vencimentos proposta pelo governo ao Banco Central, ‚ necess rio resgatarmos os princ¡pios que o Sindicato tem defendido nas negocia‡äes, caso contr rio, seremos facilmente induzidos, com o falso argumento da limita‡Æo or‡ament ria, a aceitarmos um Plano de Cargos divisionista e que nÆo resolva os problemas institucionais do BC. O fato ‚ que partimos de uma proposta m¡nima, or‡ada em cerca de R$ 170 milhäes, h  quatro meses, e, hoje, estamos reduzidos a menos de R$ 100 milhäes, conforme sinalizam os representantes dos minist‚rios que compäem o Comitˆ de Negocia‡Æo. O Sindicato tem defendido princ¡pios b sicos que devem ser contemplados no novo Plano de Cargos, sob pena de termos agravada a evasÆo de profissionais treinados da Institui‡Æo. Tais princ¡pios sÆo: (a) sal rio de ingresso competitivo em rela‡Æo aos demais ¢rgÆos estrat‚gicos da Administra‡Æo P£blica Federal (Receita Federal, INSS, Minist‚rio do Trabalho, entre outros); (b) distribui‡Æo dos servidores que j  estÆo na carreira h  mais de trˆs anos, em n¡veis intermedi rios da tabela de vencimentos, evitando a concentra‡Æo nos n¡veis de base; (c) aumento do teto salarial, como forma de evitar a estagna‡Æo daqueles que estÆo pr¢ximos ao topo da carreira.  preciso que todos os servidores do Banco Central reflitam sobre o modelo de carreira que desejam, pois a decisÆo de aumentar o or‡amento para o Plano de Cargos ‚, sobretudo, pol¡tica, e nossa capacidade de influir politicamente ‚ diretamente proporcional a nosso grau de mobiliza‡Æo.  bastante prov vel que tenhamos de deliberar sobre um PCS insuficiente que, ao inv‚s de criar uma carreira competitiva com os demais ¢rgÆos p£blicos, aglutine pessoas nos extremos da nova tabela de vencimentos, deixando vagos os n¡veis intermedi rios, tal como o que foi feito em 2000. Essa f¢rmula apenas inibe, por algum tempo, a evasÆo dos novos analistas, que logo perceberÆo que estÆo em uma carreira sem perspectivas de progressÆo, ou com progressÆo muito lenta. Quanto aos que estÆo na carreira h  mais de trˆs anos, a implementa‡Æo de uma estrutura de cargos que provoque o retrocesso das progressäes funcionais que obtiveram ao longo dos anos, consistir  em um convite irrecus vel a abandonarem o Banco Central. J  os que estÆo pr¢ximos ao topo da carreira ou aposentados, correm o risco de ver implementada uma tabela de vencimentos que simplesmente os ignore, mantendo sua remunera‡Æo estagnada e sem perspectivas positivas. Portanto, devemos estar atentos e mobilizados em defesa de um Plano de Cargos que resolva, e nÆo agrave os problemas institucionais vividos no Banco Central. / M rcio Silva Paulo – Conselheiro Regional do Sinal/SP.