SINAL-SP INFORMA n°34 - 12.7.13

Resultado da Assembleia de 11.7.13 / Saiu na imprensa / Rede conveniada

 

SINAL-SP INFORMA

     São Paulo, 12 de julho de 2013 – nº 34

FILIE-SE AO SINAL!

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RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE 11/7

A assembleia em São Paulo, realizada no dia 11/7/13, contou com a assinatura de 22 servidores na lista de presença.

Paulo Lino, substituindo o presidente do SINAL-SP, iniciou com a leitura do Edital de Convocação. Lembrou que durante a nossa última campanha salarial uma faixa ficou permanentemente estendida na porta do prédio do Banco Central, em São Paulo, pedindo a valorização do servidor público, condição indispensável para se oferecer aos cidadãos um serviço de qualidade.

Ainda em fevereiro 2013, final da nossa campanha, uma carta foi entregue à Presidência da República, assinada por todas as carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro, enfatizando a necessidade de o Brasil dar um salto de qualidade*, de forma a melhor atender aos anseios da sociedade. Nada mais estamos fazendo aqui, disse Lino, do que reafirmar isso. Lamentando a reduzida presença na assembleia, acrescentou que não cabe aos servidores do BC permanecermos isolados da sociedade que, nas ruas, clama por melhorias no serviço público. Da nossa parte, devemos buscar uma maior inclusão do povo brasileiro no Sistema Financeiro Nacional, algo tão básico como a saúde, a habitação e a educação.

Natalino Sakamuta, conselheiro do SINAL-SP, disse da sua insistência nas redes para que participássemos do movimento, pois pertencemos à população e dela dependemos, como também ela depende de nós. Enfatizou o fato de, muitas vezes, os servidores públicos serem colocados pela população no mesmo barco dos políticos e partidos tão duramente criticados. Natalino entende que os servidores do BC devem aderir ao movimento e combater a ideia do sangue azul e do marajá, de todo inaceitável. A melhor forma de fazer isso é estarmos junto com a população, não nos escondermos no “casulo”.   

O nosso salário, concluiu Natalino, está sendo corroído, cada dia, pela aceleração da inflação. A situação mais confortável que temos hoje, fruto das campanhas salariais realizadas nos últimos anos, tende a se tornar insustentável. Se não estivermos juntos com a população e a classe trabalhadora que se mobiliza, teremos mais dificuldade de combater as perdas.

Na ausência de outras falações e nada havendo a deliberar, a assembleia foi dada como encerrada.

 

Faixas colocadas em frente ao prédio do BC em SP, no dia 11/7/13

* Registrou-se nessa carta a respeito: “As políticas de desenvolvimento colocadas em marcha na última década… têm mostrado resultados importantes, especialmente na superação das desigualdades sociais. Mas o Brasil precisa dar mais um salto de qualidade em competitividade, capacidade inovadora, igualdade de oportunidades e garantia de direitos sociais básicos como educação, saúde, transporte e segurança públicos. Os filhos dos trabalhadores devem ter as mesmas oportunidades e garantias que têm os filhos dos patrões! Assim se faz um País rico de verdade.”

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SAIU NA IMPRENSA

Projeto sobre terceirização é destaque da pauta trabalhista na Câmara, diz Alves. Proposta está sendo discutida por um grupo de trabalho e poderá ser votada em agosto.

11/7/13 – 18h23

Diante das manifestações do Dia Nacional de Lutas, promovidas nesta quinta-feira (11) por centrais sindicais, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que o destaque da pauta trabalhista da Casa é o projeto da terceirização (PL-4330/2004).

A proposta que regulamenta o trabalho terceirizado no País deveria ter sido votada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas acabou sendo transferida para o dia 13 de agosto.

O adiamento atendeu pedido do presidente da Câmara, que quer mais tempo para chegar a um acordo sobre o texto. “Eu fiz um apelo ao relator, deputado Arthur Oliveira Maia [PMDB-BA], que adiasse para agosto para ter um maior diálogo e chegasse a um consenso. Comuniquei o deputado Paulo Pereira da Silva [PDT-SP], que ficou satisfeito. Essa é uma pauta importante”, afirmou Henrique Alves.

Arthur Oliveira Maia lembrou que um grupo formado por representantes do governo, empregados, empregadores e parlamentares está empenhado em costurar um acordo. O grupo tem quatro reuniões previstas até o início de agosto.

Maia informou que a próxima reunião ocorrerá na terça-feira que vem (16). “Até o dia 5 de agosto, estaremos todos empenhados na construção de um acordo. É óbvio que o acordo pode acontecer na integralidade do texto ou pode acontecer em uma parte do texto”, disse o relator.

Pontos de divergência

Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, há quatro pontos principais de divergência entre patrões e empregados.

O primeiro é se a terceirização deve valer para todas as atividades da empresa ou se só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio. O segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária. Também não há acordo sobre a garantia dos direitos trabalhistas e a terceirização no serviço público.

Estimativas

O Ministério do Trabalho não tem números oficiais de terceirizados no País. Segundo levantamento do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros de São Paulo, eles podem chegar a 10,5 milhões de pessoas. Esse número representaria 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita em 2011 pelo IBGE.

Reportagem – Idhelene Macedo / Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias

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