NESTA EDIÇÃO

–

Reunião do GT-PASBC/SP

–

Ação dos 28,86% – esclarecimentos

–

Vacina também é coisa de adulto!

.

Charge de Cleide Napoleão, participante do GT-PASBC/SP

.

Senhores, eu me inscrevi hoje no grupo da Rionet por que me avisaram que estava acontecendo uma discussão sobre o processo dos 28,86%.

Tenho utilizado o Face basicamente para responder as questões que surgem no grupo do Sinal, mas sempre que posso procuro esclarecer o posicionamento que estamos tomando na direção do Sinal.

Esclareço que já me manifestei em alguns grupos do Face sobre o processo dos 28,86%, em especial a alguns questionamentos do Juarez.

Entendo muito produtivo o interesse manifestado pelos integrantes da ação. Contudo, esclareço que não é por falta de interesse e trabalho da parte do Sinal que a situação ainda não foi resolvida. Vou esclarecer alguns pontos (todos já foram abordados no Apito).

Estamos trabalhando em duas frentes, a judicial e a do acordo com o Banco Central. Na esfera judicial temos duas execuções:

a) incorporação do índice (execução da obrigação de fazer) – teve algumas decisões judiciais não definitivas, das quais ambas as partes recorreram. Existem recursos pendentes no STJ. O primeiro argumento do BCB é de que não deve nada, pois os servidores tiveram aumento superior. O segundo argumento é de que o aumento vai até agosto/1993. O terceiro é de que o reajuste é devido até 1996.

b) pagamento dos atrasados (execução da obrigação de pagar) – protocolamos a execução em junho e ela somente foi registrada em 16/08/2013, após eu e a advogada responsável termos ido até a secretaria da 20ª Vara Federal de Brasília. O processo irá para a assessoria providenciar relatório e será encaminha concluso para a juíza, só então será determinada a comunicação ao Banco Central sobre a execução.

Essa lentidão da justiça é um dos motivos pelo qual estamos trabalhando na tentativa de acordo.

No processo de acordo o BCB sinalizou com a possibilidade de se pagar até 1996, mediante algumas condições, que seriam esclarecidas após a manifestação da AGU. A AGU, por sua vez, disse que se limitaria a analisar a proposta do BCB, sem discutir outras possibilidades. Contudo, enviou a análise do processo ao Ministério do Planejamento. Ainda não temos uma resposta desses órgãos (Planejamento, AGU e Procuradoria do BCB). O acordo ainda é apenas uma possibilidade remota. Não porque o Sinal não o deseja, mas porque o BCB e os outros órgãos governamentais não se manifestam.

A pressão dos interessados é importante, mas tem que ser dirigida contra os que estão protelando a resolução da questão (AGU e Planejamento) e contra os que não se empenham (Direção do BCB e Procuradoria).

Não se furtem de fazer os questionamentos diretamente para a direção do Sinal. Procuramos participar dos debates que ocorrem nas redes. Todavia, às vezes isso não é possível, pois temos que conciliar as atividades diárias no BCB com as demandas sindicais.

Abraço,

Jordan Alisson Pereira

Diretor Jurídico – Gestão 2013/2015

jordan@sinal.org.br

(41) 9117-8214

.

HEPATITE B

Público Alvo: adultos a partir de 20 anos

Dosagem: 3 doses

Observações: Disponível na rede pública para pessoas com até 29 anos de idade e grupos vulneráveis não vacinados ou sem comprovação de vacinação anterior, a saber: Gestantes, após o primeiro trimestre de gestação; trabalhadores da saúde; bombeiros, policiais militares, civis e rodoviários; caminhoneiros, carcereiros de delegacia e de penitenciarias; coletores de lixo hospitalar e domiciliar; agentes funerários, comunicantes sexuais de pessoas portadoras de VHB; doadores de sangue; homens e mulheres que mantêm relações sexuais com pessoas do mesmo sexo (HSH e MSM); lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, (LGBT); pessoas reclusas (presídios, hospitais psiquiátricos, instituições de menores, forças armadas, dentre outras); manicures, pedicures e podólogos; populações de assentamentos e acampamentos; potenciais receptores de múltiplas transfusões de sangue ou politransfundido; profissionais do sexo/prostitutas; usuários de drogas injetáveis, inaláveis e pipadas; portadores de DST.

A vacina está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) para as pessoas imunodeprimidas e portadores de deficiência imunogênica ou adquirida, conforme indicação médica.

Fonte: Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

  .

CRIE Emilio Ribas

Atendimento: de 2ª a 6ª das 7h às 18h

Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 165, Térreo

Fones (11) 3896-1366 e (11) 3896-1400

–  Siga no Twitter as últimas notícias do SINAL-SP  –