Sinal-DF Informa de 11/09/2015

Sinal-DF Informa de 11/09/2015

Proposta do Governo

Os servidores de Brasília, por ocasião da assembleia de 08/09/2015, cuja pauta era a Campanha Salarial de 2015, deliberaram sobre a proposta de reajuste dos subsídios, encaminhada a esse Sinal Nacional pelo MPOG, datada de 31/08/2015, aprovando-a por ampla maioria, com 396 votos favoráveis, 72 votos contrários e 14 abstenções (veja ata), nos seguintes termos: “Determinar que a Direção Regional do Sinal envie ofício, em até 48 horas, ao MP, ao BC e à Direção Nacional do Sinal sobre a aceitação pelos servidores de Brasília, dos itens 1.1 a 1.4 do SEI-4584-MP (oficio), e sobre a recomendação de criação de GT tripartite (BC, MP e Sinal) para atender pautas específicas do Banco Central (realinhamento e bônus de desempenho)”.

Considerando que, conforme estabelecido no estatuto do Sinal, a competência para comunicações externas ao sindicato, relacionadas à pauta salarial, representando a Entidade, é do Presidente da Diretoria Executiva Nacional, informamos que, por meio do ofício Sinal- DF 0026/2015 MP (oficio), foram solicitadas as imediatas providências por parte do Presidente do Sinal, no sentido de oficiar ao MPOG e à Dirad a referida decisão dos servidores de Brasília..

Segundo o estatuto do Sinal, a competência para homologar acordos decorrentes do processo de negociação coletiva e dissídio coletivo pertence à Assembleia Geral Nacional – AGN–, cuja convocação é de responsabilidade do Conselho Nacional do Sinal.

Na noite do mesmo dia da assembleia em questão, 08/09/2015, o Conselho Nacional, em tele reunião, deliberou pela não realização de AGN neste momento, apesar do indicativo trazido pela grande assembleia de Brasília. Nós, conselheiros representantes do Sinal DF, fomos voto vencido, contando somente com o apoio e o voto de BH, única regional que também pediu AGN.

Na noite de ontem, uma nova reunião por teleconferência, deliberou a presença em Brasília de representantes da Diretoria Executiva Nacional, do Conselho Nacional e dos Conselhos Regionais, a partir desta segunda-feira, visando a construção de uma mobilização unificada. É uma oportunidade sem igual para que o servidor de Brasília possa dialogar e cobrar o posicionamento e a ação desses representantes e se envolver com maior intensidade nos eventos e movimentos desta difícil campanha salarial.

Contamos com todos! Participe!!

Desgreve ou Greve Ex Tunc

Os servidores de Brasília, por ocasião da assembleia de 03/09/2015 (veja ata) decidiram paralisar suas atividades por 24h (vinte e quatro horas) no dia 08/09/2015, com a previsão de nova assembleia, naquele mesmo dia, para avaliar a continuidade do movimento.

Durante a assembleia de 08/09/2015 (veja ata) , foi decidido o cancelamento da referida paralisação de vinte e quatro horas, com sua conversão em paralisação parcial nos seguintes termos: “Conversão da paralisação de hoje, 8/9, de 24 horas em paralisação parcial no período da manhã, com AGR no período da tarde” aprovada por ampla maioria com 323 votos favoráveis, 47 votos contrários e 112 abstenções”.

Entretanto, devido ao horário da referida decisão, 18h, cerca de 140 servidores já haviam cumprido o dia de paralisação, configurando-se um fato consumado. Considerando-se que alguns servidores já haviam sofrido, durante o turno da manhã, o corte de seu ponto referente àquele dia e não sendo possível aos servidores retomarem suas atividades em tempo hábil para o cumprimento de sua jornada de trabalho, os efeitos da decisão de 08/09/2015 revestem-se, na verdade, de uma manifestação puramente política, vez que carece das condições fáticas necessárias à sua materialização prática.

Dessa forma, com vistas a tornar claros os efeitos esperados pela referida paralisação, informamos ao Depes que as ausências lançadas no dia 08/09/2015 deverão ser objeto das negociações entre este sindicato e o Banco Central do Brasil, por ocasião do fim da campanha salarial em vigor, conforme ofício Sinal-Df 0025/2015.

Aproveitamos para chamar atenção para dois outros pontos importantes desta polêmica deliberação:

O primeiro deles, é esclarecer que esta proposta não partiu do Sinal DF. A proposta em questão, cancelamento retroativo da greve, foi de iniciativa de um servidor e aprovada pela maioria dos presentes na assembleia, a despeito do Conselheiro e Diretor Jurídico do Sinal DF, Renner Mascarenhas, haver se posicionado e argumentado contrário a proposta e ter alertado para os riscos durante a sua fala.

Mas, mais importante do que este esclarecimento, nós do Sinal DF reafirmamos que temos como norteadores de nossas ações os princípios democráticos, que são: transparência, descentralização na tomada de decisões e participação. E diante destes princípios uma proposta que surge de forma voluntária e é aprovada em assembleia não deve de forma alguma ser censurada ou desconsiderada.

O outro ponto, que cabe destacar, é que, apesar de carecer das condições fáticas necessárias à sua materialização prática, a proposta reflete a indignação de vários colegas que obedeceram a deliberação da assembleia e se sentiram desamparados com a fraca adesão.

Estamos em uma campanha salarial difícil, o compromisso e trabalho em conjunto é essencial para a obtenção dos melhores resultados.

Questão de Princípios

Nós do Sinal – DF, queremos aproveitar este momento, em que a negociação salarial deixa alguns ânimos exaltados, para reafirmar nosso compromisso estabelecido na campanha eleitoral, de tomar como norteadores de nossas ações os princípios democráticos da gestão participativa: autonomia, transparência, participação e descentralização na tomada de decisões.

Almejamos que, neste momento tão delicado, a participação de todos na solução dos problemas assegure o engajamento e o comprometimento com o objetivo comum de melhorar e preservar nossos salários e a qualidade de vida no trabalho.

Defendemos a participação e consulta ampla da base para as decisões relativas à campanha salarial e todas as outras que alterem as relações de trabalho dos servidores, seja em assembleias, votações presenciais e eletrônicas, abaixo-assinados e até mesmo por meio de visitas e diálogos frequentes nos locais de trabalho, além do uso de ferramentas que possibilitem a comunicação e o relacionamento com servidores afastados ou aposentados.

Rita Girão Guimarães
Presidente do Conselho Regional do Sinal
Seção Regional Brasília

1.551 filiados em Brasília