Jornada reduzida, paridade remuneratória e brinde de final de ano

Sinal-DF Informa de 04/12/2015

Governo oferta Jornada de trabalho reduzida para carreiras com dedicação exclusiva

No dia 1° deste mes, nossos colegas do ciclo de gestão receberam email do secretário de gestao tratando da possibilidade de redução de jornada com redução de salário. Estaríamos nós no BC também contemplados nesse novo entendimento? Qual a posição do novo diretor da Dirad?

Qualidade de vida dos servidores também é preocupação da AGU, que, conforme notícia publicada no site da Instituição, desenvolve Projeto de Trabalho Semipresencial, de forma que o servidor possa trabalhar uma parte do horário de expediente de casa.

Segundo a mesma fonte, o Tribunal de Contas da União (TCU) implementou projeto semelhante em 2009 (Portaria 139/2009) nos padrões que serão adotados pela AGU. Dentre os benefícios listados, estão o aumento de produtividade, a redução dos deslocamentos e a melhoria da qualidade do trabalho. A produção também teve aumento de mais de 70% em todos os setores, segundo o TCU, que formalizou o projeto-piloto em prática de gestão de RH (Portaria 99/2010).

Interessante que no caso do TCU, houve denúncia ao MPF/DF, que abriu processo para investigar se as portarias acima referidas violam os princípios de isonomia e de moralidade ao criar direitos a uma classe restrita de servidores do Tribunal, como alegava a representação contra aquele Tribunal. O MPF aprovou o teletrabalho do TCU, e determinou o arquivamento do processo em 08/02/2012, principalmente porque a exigência de produtividade mínima para o teletrabalho era de 15% acima das metas para atividades presenciais.

Paridade Remuneratória

Ontem, 3/12/2015, o Presidente do Sinal, Daro Piffer e a Diretora de Ações Estratégicas e Presidente do Sinal DF, Rita Girão, representaram o Sinal em reunião realizada na ABACE, Associação Brasiliense de Aposentados do Banco Central, para tratar do risco de quebra de paridade remuneratória entre ativos aposentados. Também estiveram presentes representantes do Sindsep e SintBacen, José Lourenço e Willekens Brasil, respectivamente.

Os representantes do Sinal esclareceram que o governo ainda não apresentou proposta para os especialistas do Banco Central. E que o Sinal não trabalha na construção de qualquer proposta que configure quebra de paridade entre ativos e aposentados. Reafirmando as reinvindicações da categoria, aprovadas em AND – Assembleia Nacional Deliberativa, conforme divulgado no Apito 188:

Recuperar as perdas inflacionárias desde julho de 2008;

Buscar a mais alta remuneração que possa ser percebida por servidor do Executivo para Procuradores e Especialistas do Banco Central do Brasil, como seu mais elevado subsídio;

Suprimir quaisquer diferenças remuneratórias entre Procuradores e Analistas do Banco Central do Brasil;

Suprimir quaisquer diferenças remuneratórias entre as carreiras do Banco Central do Brasil e as demais carreiras de Estado;

Assegurar, no mínimo, a paridade dos proventos de aposentadoria e o subsídio da classe em que o servidor passou para a inatividade, independentemente do regime a que esteja submetido;

Recuperar a paridade histórica de 50% dos subsídios dos técnicos em relação aos analistas de mesma classe e padrão;

Entretanto, com o aceite da AGU da proposta do governo que, além do reajuste geral, contempla parcela variável (Honorários de Sucumbência) somente para os ativos, a possibilidade de proposta semelhante vir de forma mandatária e inegociável não deve ser completamente descartada.

O Presidente do Sinal, Daro Piffer, ressaltou que, conforme rege o estatuto do Sinal, qualquer proposta apresentada pelo governo terá que ser submetida à apreciação e deliberação da categoria em Assembleia Geral Nacional, da qual podem e devem participar todos os integrantes da categoria, sejam filiados ou não, da ativa ou aposentados.

Esclareceu ainda que, após apresentação da proposta do governo, o Conselho Nacional do Sinal deliberará sobre a forma de apreciação da proposta, votação eletrônica e/ou votação presencial por urna. Se comprometeu a encaminhar ao Conselho propostas que facilitem a participação do servidor aposentado nesta importante decisão.

Ao fim da reunião ficou deliberado que o Sinal, junto com a Abace e as outras entidades sindicais presentes redigiria carta de compromisso reafirmando a luta pela paridade, conforme princípio aprovado na AND.

O Sinal-DF distribuirá o brinde de final de ano a partir de segunda-feira

O Sinal-DF iniciará na próxima segunda-feira, 7/12, a distribuição do brinde, um carregador portátil para telefone celular, nos postos de trabalho dos seus associados no Ed. Sede.

Encaminharemos o brinde aos correios ainda hoje, para expedição a partir de segunda-feira, postado para os servidores aposentados. Finalmente, aproveitaremos a festa de confraternização da ABACE hoje à noite, e lá estaremos distribuindo o brinde aos nossos filiados.

Rita Girão Guimarães
Presidente do Conselho Regional do Sinal
Seção Regional Brasília

1.511 filiados em Brasília