URGENTE! – Antecipação do 13º Salário
De acordo com o Decreto nº 12.095, de 3 de julho de 2024, os servidores com praça de exercício em Porto Alegre, bem como os aposentados e pensionistas residentes no Rio Grande do Sul, podem solicitar a antecipação parcial da segunda parcela do 13º salário, até a próxima 2ª feira, dia 15 de julho de 2024. A antecipação corresponderá a 15% do valor da remuneração, provento ou pensão e será processada na folha de pagamento do mês de julho.
Foi emitido por e-mail, na manhã de hoje, comunicado do BC Pessoas, instruindo sobre como proceder com o pedido. Essa mensagem contém, ainda, o link – pessoal e intransferível – pelo qual deve ser efetuada a manifestação favorável ao recebimento dos recursos. Caso não tenha recebido o e-mail, deve-se contatar bcpessoas@bcb.gov.br, informando a situação.
A ação do Governo veio em resposta a uma demanda que partiu do SINAL RS e que foi levada pelo SINAL Nacional ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o qual acionou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Importante ressaltar que o Fonacate se comprometeu a seguir atuando junto ao governo, uma vez que a solicitação ao MGI também contemplou providências a respeito da renegociação dos empréstimos consignados em folha.
Porto Alegre – RS, 09 de julho de 2024.
Diretoria Executiva
Seção Regional de Porto Alegre