Tag: Jurídico
25 de julho de 2022
Jurídico: Conversão de Licença-Prêmio em pecúnia; STF afasta a incidência do IR sobre pensões alimentícias
26 de novembro de 2021
2/3 da Centrus: Sinal mantém luta no Judiciário
24 de agosto de 2021
Ação do IR da Centrus: Sinal interpõe novo recurso
22 de julho de 2021
Informe Jurídico
6 de julho de 2021
Previdência: Sinal disponibiliza ingresso de ação judicial para questionamento de regras de transição
1 de julho de 2021
HORA DA VERDADE! (II) – 28,86%
30 de junho de 2021
Sinal disponibiliza assessoria jurídica para ingresso de ações sobre conversão de Licença-Prêmio e correção do FGTS
22 de junho de 2021
Vídeo: 28,86% e outras ações foram temas de reunião virtual entre Sinal e filiados nesta segunda-feira, 21
17 de junho de 2021
28,86%: Direx do Sinal inicia discussões com Depes e PGBCB sobre abertura de mesa negocial
15 de dezembro de 2020
Conversão de licença-prêmio não usufruída em pecúnia
14 de outubro de 2020
Ação do Reajuste de 28,86%: a saga pelo cumprimento da decisão transitada em julgado
18 de março de 2020
28,86%: STJ presta informações ao Supremo, BC ainda tem prazo
11 de março de 2020
Quintos e Décimos: esclarecimentos sobre ações patrocinadas pelo Sinal
2 de março de 2020
28,86%: Sinal mantém luta pelo cumprimento de decisão do STF; AGU convoca o BC para esclarecimentos
27 de janeiro de 2020
Quintos: Sinal solicita prosseguimento à execução
9 de janeiro de 2020
Jurídico: vitórias importantes de 2019 e demandas pendentes em 2020
19 de dezembro de 2019
Quintos: mais uma vitória do Sinal, STF decide pela manutenção do pagamento aos servidores
12 de dezembro de 2019
Quintos: STF adia definição para a próxima semana
11 de dezembro de 2019
Quintos na pauta de hoje do STF
12 de novembro de 2019
Sinal discute ações do reajuste de 28,86% e incorporação dos quintos
23 de outubro de 2019
Ação dos quintos: Sinal aguarda proclamação de resultado pelo STF
14 de outubro de 2019
Direção do Banco Central se recusa a reabrir negociação sobre ação dos 28,86%
14 de outubro de 2019
Incorporação de quintos: relator vota favoravelmente aos servidores
8 de outubro de 2019
Incorporação de quintos na pauta eletrônica do STF para a próxima sexta-feira, 11
1 de outubro de 2019
Ação dos 28,86%: em encontro com BC, Sinal reitera cobrança por acordo
26 de setembro de 2019
STF nega direito à data-base dos servidores; plenário avalia hoje incorporação de quintos
8 de agosto de 2019
Ação dos 28,86%: Sinal oficia BC e AGU na busca por negociação
3 de junho de 2019
Reajuste de 28,86%: ação ainda aguarda julgamento no STJ
26 de fevereiro de 2019
Jurídico do Sinal apresenta duas novas ações judiciais
7 de fevereiro de 2019
Sinal amplia o Atendimento Jurídico para os filiados de todo o país
4 de fevereiro de 2019
Sinal Nacional amplia atendimento jurídico para filiados
7 de novembro de 2018
Ação do reajuste de 28,86%: 1ª Turma do STJ nega recurso do Sinal
6 de novembro de 2018
Ação do reajuste de 28,86%: embargos do Sinal em pauta hoje no STJ
25 de outubro de 2018
Ação dos 28,86%: embargos do Sinal na pauta de julgamento no início de novembro
15 de outubro de 2018
Ação do reajuste de 28,86%: Sinal pede audiência com presidente Ilan Goldfajn
7 de junho de 2018
Informe Jurídico
25 de maio de 2018
Informe Jurídico
18 de maio de 2018
Informe Jurídico
10 de maio de 2018
Ação do Reajuste de 28,86%: Sinal se reúne com a Advocacia Geral da União
3 de maio de 2018
Informe Jurídico
27 de outubro de 2017
Informe Jurídico: resumo das principais ações em andamento
28 de agosto de 2017
Incorporação de quintos/décimos – A decisão do STF e a fragilidade da coisa julgada
23 de maio de 2017
Reajuste de 28,86%: mais um passo dado no processo judicial do 1º grupo
12 de maio de 2017
Ação dos 28,86%: STJ publica acórdão sobre julgamento de embargos
28 de março de 2017
Reajuste 28,86%: STJ retoma julgamento
14 de fevereiro de 2017
Reajuste 28,86%: julgamento adiado
13 de fevereiro de 2017
Reajuste de 28,86% – STJ retoma julgamento
29 de dezembro de 2016
Ações Judiciais: Mensagem do diretor Nacional Jurídico JordanPereira
22 de dezembro de 2016
Mensagem do Diretor Jurídico
2 de dezembro de 2016
Quintos e Décimos
1 de dezembro de 2016
Quintos e Décimos
25 de outubro de 2016
Reajuste 28,86%: STJ retoma julgamento
30 de setembro de 2016
Quintos e Décimos
20 de setembro de 2016
Quintos e décimos valem R$ 90 milhões
16 de setembro de 2016
Ações judiciais – Quintos e 28,86%
8 de setembro de 2016
Ação dos 28,86% em pauta na próxima semana
15 de agosto de 2016
Quintos e décimos – retificação
4 de julho de 2016
Errata – Quintos e décimos
1 de julho de 2016
Reajuste de 28,86% – Julgamento no Superior Tribunal de Justiça deve ser retomado em breve
1 de julho de 2016
Quintos e Décimos – Superior Tribunal de Justiça concede mais 30 dias de prazo para o Banco apresentar dados para início da execução
23 de maio de 2016
Reajuste de 28,86%: recurso do Sinal tem novo pedido de vista no Superior Tribunal de Justiça
19 de maio de 2016
Ação dos 28,86%: será retomado hoje o julgamento dos embargos de declaração do Sinal
4 de março de 2016
Quintos e Décimos
4 de março de 2016
GLOSA – Atualização Monetária dos Valores Correspondentes à Devolução das Verbas Descontadas Indevidamente
4 de março de 2016
Reajuste de 28,86%
4 de março de 2016
Reajuste de 13,23%
4 de março de 2016
Imposto de Renda da Centrus
18 de fevereiro de 2016
Ação dos 28,86%: ministro do STJ pede vistas de recurso do Sinal
11 de fevereiro de 2016
Nova súmula da AGU demonstra o acerto da estratégia do Sinal na ação sobre o reajuste de 28,86%
5 de fevereiro de 2016
Incorporação de Quintos e Décimos
29 de janeiro de 2016
Fração Patrimonial da Centrus: Sinal conquista vitória na justiça
29 de janeiro de 2016
Página do Jurídico no Portal Sinal está de cara nova
22 de junho de 2015
Reajuste de 28,86% – até quando o Banco Central dará o calote nos servidores?
11 de fevereiro de 2015
Ações judiciais: 28,86% – Grupo 106
2 de fevereiro de 2015
Ações judiciais – Quintos e décimos
22 de janeiro de 2015
REAJUSTE DE 28,86% – O limite da irresponsabilidade!
5 de dezembro de 2014
Cronologia relativa a INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS
17 de novembro de 2014
STJ Reafirma o direito dos servidores do Bacen à incorporação de quintos e o pagamento de atrasados desde a data da lesão
13 de novembro de 2014
E o acordo dos 28,86%, mixou?
3 de setembro de 2014
Reajuste de 28,86%
27 de agosto de 2014
Reajuste de 28,86%
27 de agosto de 2014
Execução da ação dos 28,86% começa a ser definida no STJ
18 de agosto de 2014
Verdades sobre o GT de Redução da Litigiosidade – 28,86%
17 de julho de 2014
GT de redução da litigiosidade – 28,86%
7 de julho de 2014
Reajuste de 28,86%
23 de maio de 2014
GT da Litigiosidade – 28,86% – reunião de 22/5
21 de maio de 2014
Ação dos 28,86%
9 de maio de 2014
GT da Redução da litigiosidade – 28,86%
5 de maio de 2014
Perspectivas de acordo para os 28,86%
2 de maio de 2014
GT da Redução da litigiosidade – 28,86%
24 de abril de 2014
28,86 – mais um capítulo
15 de abril de 2014
BC convoca reunião para tratar dos 28,86%
14 de abril de 2014
Cronologia Recente da Ação dos 28,86%
9 de abril de 2014
Negociação dos 28,86% deixa o Ministério da Fazenda
8 de abril de 2014
Sinal discute ação dos 28,86% no Ministério da Fazenda
13 de março de 2014
Ação dos 28,86% – Carta Aberta da Diretoria Executiva do Sinal
21 de fevereiro de 2014
Reajuste de 28,86%
23 de janeiro de 2014
Ação dos 28,86%
18 de dezembro de 2013
