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Tag: Jurídico

18 de Março de 2020

28,86%: STJ presta informações ao Supremo, BC ainda tem prazo

11 de Março de 2020

Quintos e Décimos: esclarecimentos sobre ações patrocinadas pelo Sinal

2 de Março de 2020

28,86%: Sinal mantém luta pelo cumprimento de decisão do STF; AGU convoca o BC para esclarecimentos

27 de Janeiro de 2020

Quintos: Sinal solicita prosseguimento à execução

9 de Janeiro de 2020

Jurídico: vitórias importantes de 2019 e demandas pendentes em 2020

19 de dezembro de 2019

Quintos: mais uma vitória do Sinal, STF decide pela manutenção do pagamento aos servidores

12 de dezembro de 2019

Quintos: STF adia definição para a próxima semana

11 de dezembro de 2019

Quintos na pauta de hoje do STF

12 de novembro de 2019

Sinal discute ações do reajuste de 28,86% e incorporação dos quintos

23 de outubro de 2019

Ação dos quintos: Sinal aguarda proclamação de resultado pelo STF

14 de outubro de 2019

Direção do Banco Central se recusa a reabrir negociação sobre ação dos 28,86%

14 de outubro de 2019

Incorporação de quintos: relator vota favoravelmente aos servidores

8 de outubro de 2019

Incorporação de quintos na pauta eletrônica do STF para a próxima sexta-feira, 11

1 de outubro de 2019

Ação dos 28,86%: em encontro com BC, Sinal reitera cobrança por acordo

26 de setembro de 2019

STF nega direito à data-base dos servidores; plenário avalia hoje incorporação de quintos

8 de agosto de 2019

Ação dos 28,86%: Sinal oficia BC e AGU na busca por negociação

3 de junho de 2019

Reajuste de 28,86%: ação ainda aguarda julgamento no STJ

26 de Fevereiro de 2019

Jurídico do Sinal apresenta duas novas ações judiciais

7 de Fevereiro de 2019

Sinal amplia o Atendimento Jurídico para os filiados de todo o país

4 de Fevereiro de 2019

Sinal Nacional amplia atendimento jurídico para filiados

7 de novembro de 2018

Ação do reajuste de 28,86%: 1ª Turma do STJ nega recurso do Sinal

6 de novembro de 2018

Ação do reajuste de 28,86%: embargos do Sinal em pauta hoje no STJ

25 de outubro de 2018

Ação dos 28,86%: embargos do Sinal na pauta de julgamento no início de novembro

15 de outubro de 2018

Ação do reajuste de 28,86%: Sinal pede audiência com presidente Ilan Goldfajn

7 de junho de 2018

Informe Jurídico

25 de Maio de 2018

Informe Jurídico

18 de Maio de 2018

Informe Jurídico

10 de Maio de 2018

Ação do Reajuste de 28,86%: Sinal se reúne com a Advocacia Geral da União

3 de Maio de 2018

Informe Jurídico

27 de outubro de 2017

Informe Jurídico: resumo das principais ações em andamento

28 de agosto de 2017

Incorporação de quintos/décimos – A decisão do STF e a fragilidade da coisa julgada

23 de Maio de 2017

Reajuste de 28,86%: mais um passo dado no processo judicial do 1º grupo

12 de Maio de 2017

Ação dos 28,86%: STJ publica acórdão sobre julgamento de embargos

28 de Março de 2017

Reajuste 28,86%: STJ retoma julgamento

14 de Fevereiro de 2017

Reajuste 28,86%: julgamento adiado

13 de Fevereiro de 2017

Reajuste de 28,86% – STJ retoma julgamento

29 de dezembro de 2016

Ações Judiciais: Mensagem do diretor Nacional Jurídico JordanPereira

22 de dezembro de 2016

Mensagem do Diretor Jurídico

2 de dezembro de 2016

Quintos e Décimos

1 de dezembro de 2016

Quintos e Décimos

25 de outubro de 2016

Reajuste 28,86%: STJ retoma julgamento

30 de setembro de 2016

Quintos e Décimos

20 de setembro de 2016

Quintos e décimos valem R$ 90 milhões

16 de setembro de 2016

Ações judiciais – Quintos e 28,86%

8 de setembro de 2016

Ação dos 28,86% em pauta na próxima semana

15 de agosto de 2016

Quintos e décimos – retificação

4 de julho de 2016

Errata – Quintos e décimos

1 de julho de 2016

Reajuste de 28,86% – Julgamento no Superior Tribunal de Justiça deve ser retomado em breve

1 de julho de 2016

Quintos e Décimos – Superior Tribunal de Justiça concede mais 30 dias de prazo para o Banco apresentar dados para início da execução

1 de julho de 2016

Funpresp – Sinal obtém decisão favorável para que os servidores que tenham ingressado no serviço público antes 4.2.2013 possam optar por permanecer no regime previdenciário anterior

Apito Brasil