O próprio governo já admite queda de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. A estimativa foi enviada ontem pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), com a revisão dos parâmetros macroeconômico .
A previsão anterior era de queda de 1%. Na proposta de Orçamento da União de 2016 enviada ao Congresso em 31 de agosto, o crescimento previsto era de 0,2% do PIB. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que deve ser votada hoje pelo Congresso, a previsão é mais otimista: alta de 0,5% do PIB.
Nos parâmetros, a retração econômica de 2015 ficará em 3,1%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está estimada em 6,47% ao ano. O de 2015, em 9,99%, evitando, simbolicamente, o patamar de dois dígitos antes da vírgula.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, alerta no texto para o óbvio: a arrecadação com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo pretende ver aprovada na forma de uma emenda constitucional, cairá se demorar para entrar em vigor.
Uma vez promulgada a emenda, a CPMF só pode começar a ser cobrada 90 dias mais tarde. De acordo com as projeções da Receita Federal, a arrecadação será de R$ 24,05 bilhões se a promulgação ocorrer em dezembro e o tributo começar a ser cobrado em abril. A CMO se reunirá hoje para analisar o relatório de receitas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele previa arrecadação extra no próximo de R$ 10 bilhões com a venda de terras da União na Amazônia, mas a ideia foi rejeitada.
Fonte: Correio Braziliense