Edição 185 – 11/10/2017

Emenda 51: cenário incerto e mobilização marcante


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A retirada do PLV29/2017 – originário da MP784/2017 – da pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 10 de outubro, em razão de o governo orientar a base aliada a não marcar presença na sessão, suscitou dúvidas em relação ao futuro da matéria, suas disposições e todos os demais dispositivos que a circundam.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), indicou que poderá não mais permitir a sua votação. “Hoje, infelizmente, o Banco Central e a CVM foram desrespeitados, e como tenho muita admiração por essas duas instituições, não poderia deixar de fazer máximo de esforço possível de votar a proposta”. O parlamentar defendeu que o Planalto encaminhe por projeto de lei as novas regras para processo administrativo das autarquias, assunto principal da MP, que perderá a validade no próximo dia 19, caso não seja votada pela Câmara e pelo Senado.

Mobilização marcante

O levante visto no seio da categoria nos últimos meses em apoio às questões tratadas na Emenda 51 mostra que a unificação de esforços é capaz de chamar a atenção para esta e outras demandas relativas à valorização do corpo funcional do BCB. O movimento reivindicatório, que precisa ser mantido e ganhar ainda mais corpo, pode representar o diferencial para grandes conquistas no porvir.

Nesta terça-feira, atendendo a deliberação de Assembleia Geral Nacional (AGN) convocada pelo Sinal, funcionários em todo o país promoveram paralisações. Na capital federal, além daqueles que cruzaram os braços à porta do edifício-sede da Autarquia, dezenas de servidores se dirigiram ao Parlamento para pressionar deputados a votarem favoravelmente à proposta.

A ocupação dos corredores e da galeria do Plenário da Câmara teve como objetivo endossar, no momento decisivo, o trabalho exaustivo de interlocução junto aos congressistas promovido pelo Sinal e outros atores nas últimas semanas. A ausência de pronunciamento claro e incisivo do presidente Ilan Goldfajn em defesa do pleito, tornou a missão ainda mais árdua.

Nesse sentido, uma excelente oportunidade foi perdida nesta terça-feira durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde o presidente do BC mais uma vez tergiversou, se limitando a dizer que o órgão acredita na “valorização dos funcionários”, após receber uma série de questionamentos de servidores da Casa, via internet, sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Analista para Auditor.

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Com vistas a resgatar o objeto de reivindicação, o Sinal reafirma seu compromisso em trabalhar para que o assunto volte à pauta do Legislativo. Do mesmo modo, continuará empreendendo todos os esforços nas diversas demandas apontadas pela categoria.

O momento é de manutenção das ações junto ao Congresso e da mobilização interna. Permaneça vigilante. Somente com a participação de todos alcançaremos a necessária e mais que merecida valorização.

Juntos somos mais fortes!

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