Edição 98 – 7/6/2017

Fonacate discute projeto de lei sobre negociação coletiva e indica apoio a nova greve geral contra reformas


A assembleia-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) recebeu, nesta terça-feira, 6 de junho, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relatora do PL3831/2015 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. A matéria estabelece normas para negociação coletiva na administração pública.

Jordan Alisson, presidente, e Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas representaram o Sinal no encontro.

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A parlamentar saudou a disposição das Carreiras de Estado ao debate e observou que a atual redação do projeto não é a mais adequada, porém representa um importante passo no sentido de conceder “garantias aos servidores públicos em suas negociações com os governantes”. Ainda, garantiu que, para dar maior celeridade à tramitação do PL, não fará alterações à redação.

Jordan Alisson reforçou a necessidade de urgência para aprovação da matéria, sem alteração, lembrando do trabalho desenvolvido pelo Sinal quando da discussão do assunto no Senado Federal.

Reforço à greve geral

Ainda durante a assembleia desta terça-feira, as entidades do Fórum indicaram apoio à greve geral conclamada para o próximo dia 30 de junho, contra as propostas de reforma previdenciária (PEC287/2016) e trabalhista (PLC38/2017). “Nossa luta contra essas reformas e qualquer outra que retire direitos dos trabalhadores brasileiros é contínua”, afirmou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

A grande mobilização contará com atos por todo o país.

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