Edição 86 – 16/05/2018

Fonacate: entidades discutem pleitos da categoria com vistas às eleições 2018 e agenda legislativa


Pioneiro ao lançar Carta de Princípios com diretrizes para as eleições de 2018, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas afiliadas querem colaborar para que a sociedade conheça os candidatos comprometidos com o fortalecimento do serviço público e com as pautas alinhadas aos direitos dos trabalhadores.

O encaminhamento dos pleitos da categoria junto aos postulantes a cargos eletivos esteve em pauta durante assembleia-geral das entidades, nesta terça-feira, 15 de maio, em Brasília. Jordan Pereira, presidente, e Daro Piffer, diretor de Estudos Técnicos do Sinal, participaram do encontro.

O documento, que norteará a interlocução das Carreiras de Estado junto a candidatos em todo o país, já repercute na imprensa. Matéria divulgada pelo Correio Braziliense nesta segunda-feira, 14 de maio, dá destaque, além da Carta, à mobilização ampla do funcionalismo com vistas à formação de uma bancada parlamentar própria. A partir do registro de candidaturas, de acordo com as disposições da legislação eleitoral, o Fonacate dará início aos debates.

Agenda Legislativa

Em discussão na assembleia do Fórum, também, dois projetos de lei que concentram as atenções dos servidores. O primeiro deles – PL4497/2001, que trata dos termos para o exercício do direito de greve no setor público – foi tema de reunião na manhã de hoje, 16, com o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Betinho Gomes (PSDB/PE). Saiba mais aqui.

Em relação ao PLS395/2017 que, entre outras disposições, estabelece uma parcela suplementar de matriz previdenciária, de até 22%, sobre a remuneração do servidor, as entidades seguem discutindo alternativas para aperfeiçoamento do texto, que devem ser repassadas às assessorias técnicas do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, Valdir Raupp (MDB/RO), e do autor, Garibaldi Alves (MDB-RN), até o fim deste mês.

Informações: Ascom Fonacate

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