Abertura do evento, nesta terça-feira, 17, contou com palestra da advogada-geral da União, Grace Mendonça; representantes do CN e da Direx do Sinal acompanham a atividade

O Fonacate e suas 29 afiliadas, entre elas o Sinal, deram o início, na noite desta terça-feira, 17 de abril, à 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, em Brasília.

Sob o mote “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”, especialistas das áreas política, jurídica e de gestão governamental levarão os participantes, nos dois dias de trabalhos, a refletir sobre desafios e perspectivas para a categoria na manutenção de serviços de qualidade em meio à atual conjuntura e às demandas sociais. E, para abrir o cronograma de painéis, o evento recebeu a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) também marcou presença no ato inaugural.

Membros da Diretoria Executiva Nacional (Direx) e do Conselho Nacional (CN) do Sindicato acompanham a programação na capital federal.

A solenidade inicial teve a apresentação do vídeo que celebra os 10 anos de fundação do Fórum, rememorando histórias de lutas e conquistas (assista aqui). Ainda, uma homenagem a Roberto Kupski, ex-presidente e um dos fundadores da entidade.

À mesa, o presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, Rudinei Marques, saudou os sindicatos e associações presentes, bem como as centenas de milhares de servidores públicos representados pelas mesmas e enfatizou a importância dos debates que se iniciariam. “Nós precisamos de espaços públicos como este para resgatar a ideia de esfera pública e dar o melhor de cada um de nós para superar o atual momento de crise”, observou, em menção à realidade política em tela no Brasil.

A deputada Érika Kokay rechaçou a recente escalada de ataques à classe, destacou a atuação do Fonacate como frente de resistência e ponderou que o momento é de reafirmar a agenda de demandas. “É importante que nós possamos levar o resultado desta Conferência para a Câmara, em atividades suprapartidárias, de modo a divulgar a todo o Parlamento quais são as reivindicações postas neste cenário”, concluiu.

O presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Mendes Filho, completando a mesa, salientou a necessidade de que as discussões tenham por norte os “mais caros” pleitos ao serviço público, como, por exemplo, “a valorização de carreiras e a segurança para o exercício de atribuições”.

Serviço Público e Democracia

Com temática ligada ao enredo central do evento, o painel ministrado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, propôs ao auditório lotado uma meditação sobre a responsabilidade do agente público para a efetivação e manutenção de uma sociedade mais justa e democrática.

Segundo a ministra, é necessário superar barreiras entre a ação do Estado e a população, mais precisamente à parcela mais carente. “Salta aos olhos, não só a perspectiva de injustiça, mas também o distanciamento claro entre administração pública e cidadão”, argumentou.

“Que tipo de serviço público precisamos entregar para a sociedade?”, questionou Mendonça, ao caracterizar a missão de cada agente como um mecanismo de inclusão social.

A advogada-geral da União evidenciou, ainda, a necessidade de um zelo especial pela eficiência na rotina do setor público. Para ela, o pilar da eficiência é o princípio “sem o qual nenhum dos outros (moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade) se efetiva plenamente”.

Para concluir, a ministra ressaltou o papel de cada servidor como ator de transformação. “A construção desta democracia vai depender de cada um de nós. Daí a atuação individual como determinante, para que, num futuro próximo, nós possamos viver num estado democrático melhor”, concluiu.

Os trabalhos seguem nesta quarta-feira, 18, com uma série de palestras.