Servidores têm demonstrado preocupação com o possível desmembramento e esvaziamento de atribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), previsto no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2018, originário da Medida Provisória (MP) 821/2018. O texto atual do dispositivo, que será apreciado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estabelece a criação de uma nova instituição oficial para a realização de pesquisas na área de segurança pública, o que, segundo a Afipea, representante dos servidores, consiste no “esquartejamento” do órgão. O assunto repercutiu na grande imprensa. Veja aqui.

Em nota, a entidade sindical ainda critica a postura do governo e sua base aliada no Parlamento, que sequer consultaram o corpo funcional do Ipea, ou mesmo sua direção, previamente à inclusão da proposta de desmembramento no texto da matéria. “Hoje, apesar de um quadro reduzido de funcionários, resultado da ausência de concurso nos últimos 10 anos, o Ipea desenvolve pesquisas em todas as áreas setoriais de governo para subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas”, observa o documento.

O Sinal manifesta solidariedade aos servidores do Instituto, ao passo em que chama a atenção para o perigoso precedente que pode estar sendo criado. Medidas de natureza arbitrária como esta acionam o alerta para a categoria, nos diversos setores da Administração Pública. Por fim, ressaltamos que alterações estruturais desta magnitude não podem estar desatreladas de um ambiente de diálogo amplo, em especial no que se refere a órgãos de tamanha importância estratégica para o Estado brasileiro.

Seguimos atentos.