AS AMEAÇAS NÃO SÃO MAIS APENAS AMEAÇAS
“O cenário para os servidores públicos federais é simplesmente tenebroso. Fontes do governo anunciam não só o congelamento dos salários, por tempo indeterminado, como ameaçam com uma reforma administrativa, que pode trazer, entre outras medidas restritivas, a imposição de redução da jornada de trabalho com a consequente redução salarial, o travamento das progressões, o fim da estabilidade e a criação de um “carreirão” com salários iniciais diminuídos e travas para a progressão funcional.” (Apito Brasil 175, de 7/10/2019).
Tudo começou com a Emenda Constitucional 95
Inicialmente, com as justificativas da crise fiscal do país e da necessidade de se cumprir o teto de gastos nas despesas primárias, o governo Temer instituiu que todas as despesas governamentais, menos as financeiras, se limitarão ao executado no exercício anterior, acrescido do índice inflacionário do período, por meio da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, restrição que deverá viger por 20 anos. Segundo o Governo, a limitação de gastos e investimentos públicos seria a única medida capaz de propiciar retomada do crescimento da economia.
As regras do novo regime não permitem o crescimento das despesas totais do governo acima da inflação, nem mesmo se a economia estiver bem. Nessa lógica, somente será possível aumentar os investimentos em uma área se houver cortes em outras; de modo que especialmente os serviços de natureza social estão sendo firmemente afetados, o que levará ao esvaziamento das políticas sociais, principalmente nas áreas da saúde e educação.
Logo vieram as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Flexibilização das Terceirizações. Agora está chegando, na velocidade de um fórmula 1, a Reforma Administrativa. São incontáveis as AMEAÇAS contra os trabalhadores, tanto servidores públicos como da iniciativa privada.
Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista não entregou o prometido. Reduziu renda, não gerou os empregos esperados e fragilizou o trabalhador. A meta anunciada pelo Governo era de criar 2 milhões de novas vagas, mas não chegou nem a um quarto do anunciado.
O que fazer?
Colega, o que até aqui eram ameaças estão se tornando realidade, se aproximando e ganhando contornos concretos, como abordaremos em próximos informativos.
Isolados e desunidos, seremos presa fácil às forças poderosas que querem fragilizar e mesmo destruir o serviço público!
Mais do que nunca, necessitamos de unidade e força, em nossos propósitos e em nossa ação.
Filia-te ao Sinal, fortaleça o Sinal! Participa com teus colegas nas mobilizações! Isolados perecemos, juntos resistimos!
Porto Alegre 09 de outubro de 2019.
Diretoria Executiva
Seção Regional de Porto Alegre
