PL que suspende consignado é recebido pela Câmara; lideranças pedem celeridade na apreciação

Quase cinquenta dias após a aprovação pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020 foi recepcionado nesta terça-feira, 4 de agosto, pela Câmara dos Deputados. A matéria prevê a suspensão, por cento e vinte dias, da cobrança de créditos consignados de servidores ativos, aposentados e pensionistas, bem como de trabalhadores da iniciativa privada e beneficiários do INSS, em virtude da pandemia da Covid-19.

Com o objetivo de acelerar a tramitação do PL na Casa, lideranças partidárias apresentaram requerimento de urgência (REQ 2.052/2020) para apreciação do projeto à Mesa da Câmara. No entanto, ainda não há previsão para que a petição seja deliberada.

Trata-se de um pleito que une parlamentares e lideranças sindicais, do serviço público e da iniciativa privada. A edição 125 do Apito Brasil, na última semana, repercutiu a articulação do autor, senador Otto Alencar (PSD/BA), para que o PL seja pautado, diante da hesitação do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).

“Os aposentados, pensionistas e funcionários públicos estão recebendo de volta nas suas casas os filhos e netos desempregados. Mais pessoas estão reunidas em torno da mesa para se alimentar”, observou o senador, que também destacou a necessidade de a população pressionar o Parlamento para que o projeto ande.