Fonacate avança em elaboração de substitutivo à PEC da reforma administrativa

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) segue avançando na elaboração de um substitutivo, ou seja, uma proposta de alteração global da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa do governo federal.

Em reunião com representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e especialistas das áreas jurídica e política, na última semana, lideranças do Fórum, entre elas o presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, deram andamento às tratativas a respeito dos termos a serem apresentados e da estratégia a ser desenvolvida no Legislativo.

Estabilidade, vínculos de experiência e avaliação de desempenho são alguns dos temas de maior atenção das entidades representativas das carreiras. A ideia é apresentar a proposta à Câmara, por meio de deputados integrantes da Frente, logo no início das atividades do Legislativo, em fevereiro de 2021.

“O substitutivo é amparado em um grupo de estudo que se empenhou ao longo das últimas semanas em uma avaliação técnica da PEC 32. Contou com o amparo e participação de várias lideranças partidárias na Câmara e no Senado, resultando em um texto robusto e que, politicamente, vai buscar a viabilidade por meio de partidos de esquerda, centro e direita”, afirmou o assessor parlamentar do Fonacate, Jorge Mizael, ao destacar o esforço conjunto.

Para o presidente, Rudinei Marques, o Fórum não poderia se omitir diante de tamanhas inconsistências na matéria. “É fundamental termos uma alternativa ao texto da PEC 32, para corrigir falhas e evitar a precarização do serviço público. Nesse sentido, avançamos bastante na elaboração de um substitutivo, construído a partir de consensos entre especialistas, acadêmicos e nossas afiliadas”, observou.