Com a iminência do retorno às atividades no Congresso, funcionalismo define próximos passos

Com a proximidade do retorno das atividades no Congresso Nacional, os fóruns de representação do funcionalismo definem os próximos passos da mobilização conjunta para o primeiro bimestre de 2021, que deve ser um ano de desafios decisivos para os rumos dos servidores e do serviço público, de modo geral.

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) indica uma jornada de lutas já para a próxima semana, com mobilizações nas diferentes mídias. As atividades, que abrem o calendário unificado de 2021, terão como objetivo amplificar a mensagem dos servidores públicos contra o desmonte do Estado. No próximo dia 26 de janeiro, o Fonasefe coordena uma mesa de debates do Fórum Social Mundial – evento a ser desenvolvido de maneira virtual –, sobre a importância dos servidores públicos frente aos desafios da sociedade impostos pela pandemia da Covid-19.

O Fonasefe marcou o dia 1º de fevereiro, data em que o Legislativo debaterá a sucessão no comando das duas Casas, como Dia Nacional de Lutas contra a reforma administrativa e em defesa da vacina para todos. A data será caracterizada por carreatas, ações nas redes sociais e entrega de manifesto das entidades aos candidatos às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), por sua vez, conclui nos próximos dias o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa. O trabalho vem sendo feito em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), que viabilizará a apresentação do substitutivo na Câmara.

O Fonacate também trabalha na construção de sua pauta reivindicatória. O Sinal faz parte da comissão que discute os pleitos a serem apresentados ao governo. Em virtude das disposições da Lei Complementar 173/2020 – que também congelou remunerações até o fim do presente ano –, a única oportunidade que, hoje, se divisa para a conquista de algum reajuste antes de 2024 deve ocorrer no primeiro semestre de 2022. Desta forma, será necessário incluí-lo no Orçamento que deve ser aprovado pelo Parlamento até o fim de 2021.