Fonacate destaca papel dos servidores no combate à pandemia

Em meio às incertezas geradas pela crise sanitária sem precedentes em nossa história, os servidores públicos têm sido os responsáveis pela manutenção de uma grande rede de proteção à sociedade, fundamental para a mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19. Este é o recado do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em vídeo publicado nesta quarta-feira 3 de janeiro.

A peça, que circula nas mídias sociais e na TV, busca reforçar, junto à população, a importância do serviço público neste momento de enfrentamento ao estado de calamidade que acomete o país. E você também pode se somar a esta campanha, compartilhando o material por meio de nossas páginas no Facebook e no Instagram ou, ainda, via aplicativos de mensagens (se quiser receber o vídeo em seu smartphone, solicite pelo WhatsApp 61-981458400).

Esta é mais uma ferramenta na luta das entidades representativas do funcionalismo contra a contínua e insistente precarização do serviço público. As bolas da vez são as insidiosas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa do governo – e 186/2019 – conhecida como PEC Emergencial – que constam da lista de prioridades do Executivo no Parlamento para este primeiro semestre.

A reforma administrativa, inclusive, é tema de artigo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) publicado pela Folha de São Paulo nesta terça-feira, 2.  Com o título “De qual reforma administrativa o Brasil precisa?”, o texto questiona as premissas que norteiam a confecção do projeto.

“Trabalhar para melhores serviços públicos ao cidadão deve ser o foco de uma reforma que se propõe administrativa, no entanto a PEC 32/2020 assemelha-se muito mais a uma reforma fiscal, sem grandes preocupações com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, que, no último ano, mostraram-se mais fundamentais que nunca”, argumenta a Servir Brasil.

A publicação também enumera alguns dos problemas centrais da proposta da equipe econômica do Planalto, como a desfiguração do Regime Jurídico Único, com a criação de vínculos diversos na Administração Pública, e a concessão de superpoderes ao chefe do Executivo.

“A Frente espera que toda a sociedade brasileira possa opinar sobre uma reforma administrativa, não somente aqueles que concordam com a proposta em questão”, conclui a Servir Brasil.