Em reunião com Sinal, assessor parlamentar avalia conjuntura para o funcionalismo no Legislativo

Em reunião virtual na manhã de hoje, 4 de março, o Conselho Nacional (CN) do Sinal recebeu o assessor e consultor de entidades de classe Vladimir Nepomuceno. Em sua participação na videoconferência, o diretor da Insight Assessoria Parlamentar, que presta serviços ao Sindicato, falou dos principais desafios e conjuntura para os servidores públicos no Legislativo, com o objetivo de subsidiar a construção das estratégias de luta em defesa da classe.

“O ‘trator’ está ligado e é dos grandes”, advertiu o especialista, ao falar da tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – Emergencial – e 32/2020 – reforma administrativa. Sinalizações recentes de lideranças do Congresso deixam claro o açodamento. Na última terça-feira, 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que pretende impor uma “tramitação especial” à PEC Emergencial, tão logo a matéria, aprovada há pouco pelo Senado Federal, chegue à Casa. Com a reforma administrativa, a tendência é que também haja celeridade.

Segundo Nepomuceno, as duas matérias são parte de um projeto que visa, unicamente, a redução de despesas com a área pública, sem preocupação com a melhoria da qualidade das entregas à sociedade, sendo a Emenda Constitucional (EC) 95 – teto de gastos – o ponto de partida da rotina de ajuste fiscal em curso.

 Para ele, os defensores da PEC 186 se valem da necessidade de concessão de novas parcelas do auxílio emergencial para impulsionar a narrativa em favor do aprofundamento do arrocho sobre o serviço público, que, no fim, prejudicará exatamente a parcela mais carente da população.

O mesmo vale para a reforma administrativa, que, pontuou, desfigura a Lei 8.112/1990. Medidas como a precarização de vínculos de trabalho na Administração e a flexibilização da estabilidade, destacou, em nada sugerem a melhoria do serviço oferecido pelo Estado. Pelo contrário, apontam para uma economia com base no esvaziamento dos órgãos públicos.

Por fim, destacou a necessidade de “muita briga”, de esforço coordenado, do engajamento amplo e da mobilização nas mais variadas frentes, desde a interlocução com os parlamentares, baseada em uma argumentação bem fundamentada, até a pressão em ambiente virtual.