Edição 168 – 20/9/2021

Novo substitutivo à PEC 32/2020 deve ser entregue formalmente nesta segunda-feira, 20; mobilização segue


O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM/BA), deve apresentar formalmente hoje, 20 de setembro, novo substitutivo à matéria. O parlamentar já disponibilizou um texto preliminar para os demais integrantes do colegiado neste fim de semana.

A votação do substitutivo está na pauta de reunião da Comissão Especial marcada para esta terça-feira, 21. O adiamento da etapa deliberativa, que estava prevista para a última quinta-feira, 16, se deve, dentre outros pontos, à falta de consenso acerca dos termos do dispositivo. O segundo relatório, inclusive, entregue por Maia na noite da última quarta-feira, 15, repercutiu mal entre os companheiros de Comissão.

A mobilização das representações do serviço público pela derrubada da matéria, por sua vez, segue. O Sinal e os demais membros do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) mantêm os diálogos com os deputados, levando argumentos técnicos e alertando para os retrocessos decorrentes da PEC 32/2020.

Nas redes

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá hoje, a partir das 19h, um Twittaço, com o objetivo de pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta.

Participe, publicando em sua conta do Twitter a tag #VotaPEC32NãoVolta.

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