IN 90/2021: dispositivo que versa sobre retorno ao trabalho presencial não deve afetar servidores do BC

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, publicou nesta sexta-feira, 1º de outubro, a Instrução Normativa (IN) nº 90/2021, que dispõe sobre o retorno gradual dos servidores federais ao trabalho presencial nos órgãos da Administração Pública.

O normativo, que traz, entre outros pontos, a segmentação do público apto a voltar às repartições, no entanto, não deve impactar na rotina de trabalhos corpo funcional do Banco Central do Brasil, uma vez que a Autarquia possui seu próprio Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O Sinal acompanha o tema e está atento a eventuais repercussões da IN 90/2021. Caso tenha dúvidas sobre o dispositivo, envie para o endereço juridiconac@sinal.org.br.

O Sindicato segue acompanhando, também, a implementação e o andamento do PGD, de modo a garantir que o Programa crie condições para a melhoria do desempenho dos servidores, permita capacitação permanente e não seja utilizado como ferramenta meramente punitiva e de controle. Seguimos prontos a atuar, nas esferas administrativa e judicial, em defesa da classe.