Busca por reajuste segue; esta e outras lutas estarão na pauta do Sinal no próximo ano

Segue o cronograma de mobilização dos servidores do Banco Central do Brasil em defesa do reajuste salarial. Além das medidas já em curso (saiba mais aqui), que se estenderão pelo menos até o mês de janeiro, na próxima semana terá início uma lista de entrega de Comissões.

A busca por um índice de reajuste capaz de repor ao menos parte das perdas remuneratórias acumuladas é mais um dos desafios que seguirão na agenda de luta do Sinal em 2022. A ele somam-se os desdobramentos do Decreto 10.620/2021 e a vigilância em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa -, temas nos quais a atuação do Sindicato foi fundamental para os avanços obtidos ao longo deste ano.

Em relação ao Decreto 10.620/2021 – que transfere as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões do Banco Central para o INSS – o Sinal manteve interlocução com a Administração do BC e com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), vinculada ao Ministério da Economia. Os diálogos com a SGP asseguraram que a Autarquia ficasse no fim da fila das entidades que farão o processo de transição, com as tratativas junto ao INSS previstas para setembro de 2022. O prazo permite que o Sindicato intensifique as conversas com as outras instâncias decisórias, com vistas a impedir que a medida afete o corpo funcional da Casa.

No que se refere à reforma administrativa, o Sinal reforçou as mobilizações nos mais variados âmbitos, em conjunto com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O recrudescimento da luta, com mobilizações dentro e fora do Parlamento, impediu que a PEC 32/2020, extremamente danosa para o setor público, fosse votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Com a chegada do ano eleitoral, diminuem as chances de que a matéria tenha algum êxito. Todavia, a vigilância seguirá.

Outro ponto no qual o trabalho do Sindicato se mostrou fundamental foi na transição dos servidores do BC para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Os diálogos com o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) garantiram que a implementação do PGD se desse de maneira tranquila. Importa destacar que em outros órgãos da Administração Federal questões referentes à jornada laboral e ao retorno às atividades presenciais chegaram a ser alvos de ações no Judiciário.

As lutas do Sinal, todavia, não se esgotam nos pontos citados anteriormente. Na pauta ainda constam o trabalho diuturno pelo aprimoramento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) e a demanda pela abertura de uma mesa negocial na ação dos 28,86%. E a qualquer momento novos obstáculos podem se levantar. Em todos estes e nos futuros enfrentamentos você pode contar conosco. E sua participação também será decisiva.