Momento de lutar pelo reajuste salarial é agora

Nas últimas semanas, a imprensa tem dado destaque às promessas, por parte do governo, de inclusão de um reajuste remuneratório para os servidores federais no Orçamento do próximo ano. Todavia, o exame à legislação fiscal vigente e a conjuntura política na qual tais promessas se dão ensejam cautela.

Primeiro, é importante observar que a Lei Complementar 173/2020 impõe óbices ao aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder, bem como a medidas que resultem “em aumento da despesa com pessoal que preveja parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo”. Posto isto, não seria razoável apostar em um “drible” na legislação.

Outro ponto importante a se considerar é o alto índice das perdas salariais, que já se arrastam por mais de uma década (saiba mais no Corrosômetro).

É preciso pensar também sob qual contexto se dá a promessa de reajuste para o próximo ano. Desde meados de dezembro de 2021, a mobilização do conjunto do funcionalismo pela recomposição salarial tem aumentado, em especial no Banco Central do Brasil, e a promessa, mesmo que frágil, pode servir de subterfúgio para aplacar, ao menos em parte, a crescente insatisfação das carreiras. Além disso, 2022 é ano de eleições e os servidores públicos federais representam uma parcela do eleitorado que não pode ser desprezada.

Portanto, não resta alternativa que não o recrudescimento da mobilização pela reestruturação de carreira, com reajuste salarial. O Sinal convoca você, servidor do BC, a aderir à paralisação parcial (saiba mais aqui) do próximo dia 9 de fevereiro.  Também seguem disponíveis para endosso as listas de entrega de comissões/substituições (assine aqui) e de não-assunção (assine aqui).

Vamos juntos construir este movimento de valorização do corpo funcional da Autarquia.

Caso tenha dúvidas ou sugestões para a continuidade da mobilização, envie e-mail para mudarosinal@sinal.org.br.