Relato da reunião de 3 de fevereiro com Campos Neto: considerações

Em face das eventuais dúvidas que tenham restado sobre a atuação dos representantes do Sinal na reunião (relembre aqui) com o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, na última quinta-feira, 3 de fevereiro, trazemos a seguir algumas considerações.

Ainda, reforçamos a necessidade de que todos permaneçam atentos a expedientes que possam surgir nestes momentos decisivos visando desarticular nossa mobilização em defesa da reestruturação de carreira. Somente com união e engajamento amplo, conseguiremos o êxito desejado.

1. O Sinal recusou proposta de bônus ou algo similar durante a reunião?

Mentira. Não houve a oficialização de uma proposta à mesa e nem o detalhamento dos seus termos. Logo, não teria como recusar. O Sinal apenas reforçou sua defesa à estrutura remuneratória do subsídio.

2. É verdade – conforme destaca o boletim InterAção – que o Sindicato se manifestou contrário à discussão de quaisquer propostas de bônus de produtividade e de quebra de subsídio?

Da forma como foi colocada no informativo, a afirmação gerou dúvidas. Foi falado, sim, que o bônus de produtividade e a quebra de subsídio podem prejudicar alguns segmentos da categoria, mas isso não é novidade para ninguém e não foi usado pelo Sinal como argumento para a “vedação do debate”, mas tão somente como manifestação de opinião.

O Sinal defende propostas que atendam a toda a categoria. Na apresentação de slides feita pela Dirad, foram trazidas as seguintes informações: i) todas as ideias de parcela extra ao subsídio que estavam sendo estudadas foram consideradas inconstitucionais pela PGBC; e ii) a única forma de corrigir tal inconstitucionalidade seria a saída do regime de subsídio, medida que não seria nem fácil nem rápida de ser implementada.

Logo, o que o Sindicato ponderou, lembrando que o prazo para a publicação de um reajuste termina em abril, foi que não dá para aceitar propostas que sejam inconstitucionais (como foi posta a ideia de bônus pela Dirad) ou que demandem muito mais tempo para implementação do que o curto prazo que temos (como a quebra do subsídio, a qual os próprios representantes do BC admitem que seria algo com muitos riscos e demorado).

3. O Ministério da Economia já teria disponibilizado os recursos necessários para o BC criar o referido bônus?

Não. Todos nós podemos acompanhar a dificuldade de orçamento que as categorias estão enfrentando para conseguir seus reajustes. Somente R$1,7 bilhão foram disponibilizados, sendo que tal recurso foi originalmente reservado para os policiais federais. Logo, boatos neste sentido são falsos.

4. É verdade que o Sinal impediu ou atrapalhou o envio de quaisquer propostas à Dirad?

Mentira. O Sinal, o SintBacen e a ANBCB vêm fazendo um trabalho conjunto, mas com respeito à autonomia de cada entidade no que se refere a ideias e propostas. E a Dirad tem não só o direito, como a obrigação, de fazer seus estudos internos e suas análises administrativas e jurídicas.

5. Por fim, o que o Sinal vai fazer se for, oficialmente, apresentada uma proposta com bônus ou algo similar, dentro da adequação legal e constitucional e exequível no nosso prazo-limite de abril?

Sem rodeios: se realmente for apresentada uma proposta oficial pelo governo com as condições citadas, o Sindicato garante que a levará para a decisão soberana da Assembleia. Sobre este ponto, cabe ainda um alerta: o tempo corre contra nós. Os adversários do nosso reajuste podem tentar de todo tipo de manobra protelatória. Portanto, qualquer proposta que demande muito tempo para análise ou viabilização deve ser encarada com desconfiança.