Legislativo: seguem diálogos com relator do Orçamento para 2023

O SINAL segue dialogando com os atores envolvidos nos debates acerca do orçamento federal para o próximo ano no Congresso Nacional. E nesta terça-feira, 20 de setembro, o diretor de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, representando as três entidades dos servidores do BC, voltou a se reunir com o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, senador Marcelo Castro (MDB/PI).

Ao parlamentar, Tancredi recordou a alta defasagem remuneratória que acomete os servidores da Autarquia, em face da não reposição das perdas inflacionárias, destacando, também, as dificuldades provenientes da falta de uma mesa negocial no âmbito do Executivo. Ainda ressaltou as injustificáveis – haja vista as entregas do BC à sociedade – assimetrias salariais com carreiras congêneres, que podem ser acentuadas, caso não seja tomada alguma providência em relação ao corpo funcional do órgão.

Sobre reajuste remuneratório, o relator manifestou-se a favor de uma recomposição isonômica e informou que está avaliando como fazê-lo. Disse ainda que considera o valor encaminhado pelo governo insuficiente e que está buscando uma alternativa, tendo como referência o reajuste aventado para o Judiciário.

Outro ponto levantado pelo diretor do Sindicato foi o pleito pela Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC), tema que vem sendo trabalhado também junto ao Ministério da Economia e à cúpula do BC.

O senador mostrou-se favorável à ideia, que teria facilitada sua tramitação, mas reforçou que a iniciativa para a inserção da demanda no Orçamento deve ser do Executivo, que pode, por meio de expediente ao Congresso, propor alterações ao texto enviado anteriormente. Neste sentido, o SINAL reforçará a interlocução com o governo e, para respaldar, a atuação política do Sindicato e das outras entidades representativas, é fundamental que os servidores permaneçam mobilizados.

Por fim, o parlamentar garantiu que o espaço de interlocução seguirá aberto durante a discussão da peça orçamentária no Legislativo.