PGD: governo revoga IN 89/2022

O governo federal publicou na edição desta sexta-feira, 13 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) 2/2023. O regramento revoga IN 89/2022, que dispunha sobre os Programas de Gestão e Desempenho (PGD) nos órgãos da Administração Pública Federal, dentre outras medidas, revogando a IN 65/2020.

A IN 89/2022 não chegou a produzir efeitos sobre os servidores do Banco Central do Brasil. À época da publicação da norma, no “apagar das luzes” do último governo, o SINAL buscou contato com a equipe de transição do governo eleito, solicitando a revogação do referido dispositivo e edição de um novo, de modo a aperfeiçoar o PGD em linha com as demandas do funcionalismo.

A perspectiva é que o PGD na Autarquia siga inalterado a princípio. De qualquer forma, o tema, bem como todas as questões relativas à gestão de pessoas, está sempre presente nas interlocuções entre o Sindicato e o Depes, bem como com o governo federal.