PEC 65: SINAL intensificará busca por diálogos com Galípolo, Fazenda e Casa Civil

O SINAL intensificará a busca por diálogos com autoridades em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 nos próximos dias. Além de reiterar o pleito por audiência com o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, o Sindicato encaminhará requerimentos aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa.

Nesta quinta-feira, 29 de agosto, o SINAL enviou ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, requerendo debate sobre a PEC 65/2023. No caso de Galípolo, agora indicado à Presidência do Banco Central do Brasil para o mandato que começa em 2025,  já foram solicitadas audiências em duas oportunidades. O objetivo do Sindicato é conhecer melhor a posição do próximo chefe da Autoridade Monetária e discutir o tema antes da realização da sabatina no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Em declarações à imprensa em julho, o ministro da Fazenda afirmou ser contrário à ideia de transformar a Autarquia em uma empresa pública. “Nós entendemos que transformar o BC em uma empresa não vai ser bom para o BC. Não é o caminho transformar o BC em uma empresa de direito privado”, disse, ao ser questionado sobre o teor da PEC 65/2023.

Todavia, as demais autoridades ainda não se posicionaram publicamente em relação aos termos da matéria. Neste sentido, o SINAL pedirá, além de tratativas, um posicionamento mais efetivo, em especial no que se refere à mudança do regime jurídico da Autoridade Monetária.