Governo avalia edição de MP para concessão de reajuste remuneratório

Ganhou força nos últimos dias, no âmbito do Poder Executivo, a ideia da edição de uma Medida Provisória para a implementação dos termos dos acordos firmados com as diferentes carreiras. Fontes do governo consultadas pelo SINAL confirmam a possibilidade da publicação de uma MP, especialmente no que se refere ao reajuste remuneratório.

A alternativa vem sendo defendida pelo Sindicato nos últimos meses, principalmente em vista dos sucessivos adiamentos no envio ao Congresso Nacional do projeto que trataria do tema e do prazo exíguo para a concessão da primeira parcela da recomposição salarial, prevista para janeiro de 2025. Nesta semana, o SINAL encaminhou novo ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando audiência e destacando a necessidade da edição de MP.

O Sindicato manterá os contatos no governo, pleiteando, inclusive, que o dispositivo seja publicado de maneira célere.