SINAL se reúne com presidente da CCJ do Senado para tratar da PEC 65/2023

O presidente e a diretora de Relações Externas do SINAL, Epitácio Ribeiro e Edna Velho, acompanhados dos servidores Rodrigo Monteiro e Andréia Vargas, foram recebidos no gabinete do senador Otto Alencar (PSD/BA), na terça-feira, 19 de agosto, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023.

Na conversa com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, foram discutidos os principais pontos de preocupação do corpo funcional do Banco Central do Brasil (BC), em particular a transformação da Autarquia em instituição de direito privado e a mudança do regime dos servidores para CLT. Ainda foram apresentadas soluções alternativas para a autonomia orçamentária do BC, sem alteração de sua natureza jurídica.

A reunião fez parte do esforço concentrado empreendido pelo Sindicato no Senado Federal, com visita a diversos parlamentares, haja vista a iminência de apreciação da PEC 65 no âmbito da CCJ.

A reunião desta quarta-feira, 20, do colegiado terminou sem a apreciação da matéria, apesar da previsão inicial. A perspectiva é que o tema seja novamente incluído na pauta nas próximas semanas. As tratativas do SINAL com os senadores e suas respectivas assessorias seguem, no sentido de impedir este retrocesso para o BC, seus servidores e para o país.