Carta Aberta do SINAL à Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil

Prezado Presidente Gabriel Galípolo,
Senhores Diretores e Senhora Diretora,

Estamos atravessando um momento de suma importância na história do Banco Central do Brasil (BC), com grandes desafios institucionais a serem superados. Lamentavelmente, vivemos também um período de divergências internas que fragilizam nossa capacidade de enfrentar, da melhor maneira possível, tais desafios.

Como entidade representativa de todos os servidores do BC, o SINAL entende que, mais do que nunca, este é o momento de construir pontes, superar divisões e fortalecer a unidade em torno do que nos é comum: o compromisso de servir ao País por meio de uma instituição sólida, eficiente e democrática.

O diálogo aberto, leal e respeitoso sempre foi tradição na nossa Casa, e deve ser agora a principal ferramenta para a construção de soluções que garantam melhores condições de trabalho aos servidores e maior capacidade de entrega da Autarquia à sociedade brasileira. Nesse espírito, o SINAL coloca à disposição da Diretoria Colegiada sua experiência de décadas na defesa da instituição e do seu corpo funcional para contribuir na formulação de propostas concretas e viáveis para a solução dos problemas que enfrentamos.

Consideramos que a atual conjuntura é propícia para avançarmos em medidas que fortaleçam a autonomia orçamentária e administrativa do Banco Central, sem que seja necessário alterar sua natureza jurídica ou fragilizar o regime jurídico que protege os seus servidores. As mudanças contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 extrapolam o necessário, introduzindo riscos desnecessários, que podem resultar em insegurança jurídica e fragilizar a própria missão institucional do BC.

O SINAL realizou estudos e identificou caminhos de aprimoramento legislativo, por meio de alterações pontuais em Leis Complementares e normas correlatas, de modo a:

a) dotar o Banco Central de maior protagonismo na definição de seu orçamento, com base em diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN);

b) garantir a reposição adequada do quadro de pessoal, preservando concursos públicos sob o Regime Jurídico Único (RJU) – solução essa que permitiria ao BC a nomeação imediata do necessário cadastro de reserva do concurso em andamento;

c) assegurar a manutenção do caráter público do BC, como autarquia de direito público vinculada ao Executivo, dotada de prerrogativas próprias e sujeita ao controle democrático.

Senhores membros da Diretoria Colegiada, esta é uma oportunidade histórica de dar ao Banco Central do Brasil as condições necessárias para enfrentar seus desafios, sem renunciar aos princípios que fundamentam sua atuação como órgão executor de atividades típicas de Estado.

O SINAL reafirma sua disposição para o diálogo, sua capacidade de formulação e sua firmeza na defesa dos servidores e da Instituição. Temos convicção de que, unidos, poderemos construir soluções duradouras, que fortaleçam o BC e o coloquem a serviço, de forma ainda mais efetiva, da sociedade brasileira.

A hora é agora, Presidente Galípolo. É tempo de união em prol de um Banco Central mais forte, justo e comprometido com o interesse público.