Edição 129- 4/12/2025

Fonacate promove esforço concentrado na Câmara contra a PEC 38/2025


O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o SINAL é membro, mantém as ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, da reforma administrativa, nestas últimas semanas da Sessão Legislativa. Na terça-feira, 2 de dezembro, as lideranças visitaram diversos gabinetes na Câmara dos Deputados.

Nos encontros com os parlamentares, os representantes dos servidores entregaram folder informativo, que apresenta os pontos considerados mais graves da PEC 38/2025 e os efeitos projetados. O engessamento dos investimentos em políticas públicas, a burla ao instituto do concurso e a ameaça à independência entre os Poderes são alguns dos retrocessos apontados pelo Fonacate.

O esforço concentrado seguirá, de modo a impedir que a matéria seja pauta ainda em 2025, e a expectativa é que nas próximas semanas todos os deputados federais recebam o material informativo.

Para conferir o folder na íntegra, clique aqui.

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