Campanha salarial 2006/2007 – continuamos na luta!
Mesmo estando em julho, mês de férias, o SINAL não deixou de atuar em relação à campanha salarial. Primeiramente, cobramos do sr. Henrique Meirelles, por escrito, providências em relação ao assunto (veja abaixo a carta entregue a ele pelo SINAL). O Presidente do BC não pode ficar omisso nesse momento!
A atuação no Congresso Nacional está difícil, pois os parlamentares já se consideram "em férias". E, em ano de eleições, as complicações serão ainda maiores. Reiteramos que nossas preocupações são a LDO 2007 e o Orçamento 2007, pois ambos precisam contemplar o nosso reajuste.
Por fim, no dia 7 de agosto, às 14h, faremos aqui no Rio de Janeiro a assembléia de escolha dos delegados para a XXI AND, na qual trataremos de um novo projeto de carreira para o BC. Para tanto, o SINAL já contratou uma consultoria especializada para nos ajudar na elaboração dessa nova estrutura de carreira.
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Abaixo, correspondência entregue ontem, 17/7, no Banco Central, dirigida ao Presidente Meirelles, solicitando seu empenho junto às autoridades governamentais no sentido da equiparação do reajuste dos servidores da Casa aos recentemente concedidos a categorias análogas:
"Sr. Presidente,
Reportamo-nos, em nome do funcionalismo da Instituição sob sua Presidência, a declarações suas, discorridas em entrevista para a Revista Por SINAL, deste Sindicato, edição nº 7, de abril/2003:
"… mas estou me baseando em informações …. no sentido de que outros órgãos na administração pública têm tido um reajuste mais agressivo que o do Banco Central. Então não há dúvidas de que esse é um assunto para nós trabalharmos."
…………….
"O Banco Central tem de voltar a ser um lugar prioritário, um lugar onde as pessoas querem trabalhar, onde as pessoas mais qualificadas que estão entrando no mercado de trabalho optem em primeiro lugar para trabalhar. O Banco Central tem de ser uma organização modelo, motivo de orgulho do funcionário."
Referida entrevista é arrematada com um recado seu aos servidores do BC:
"Gostaria de enfatizar meu compromisso pessoal de revalorizar os servidores do Banco Central. Acredito firmemente que a manutenção do padrão de excelência do Banco depende da satisfação de seu corpo técnico. Procuraremos, juntamente com o Sindicato, caminhos para viabilizar as melhorias pretendidas pelo funcionalismo. Sei que já não se tem o orgulho de trabalhar para a Instituição como no passado. Precisamos resgatar o orgulho perdido, de forma que o funcionário acorde, olhe-se no espelho e lamente que o fim de semana chegou, e que não é dia de ir trabalhar no Banco."
Servimo-nos de suas próprias palavras (os grifos são nossos) para lembrar-lhe que, novamente, se apresenta uma oportunidade para sua manifestação em favor do corpo funcional que preside.
Devem ter chegado a seu conhecimento os recentes reajustes, concedidos pela MP 302/06, de 30.6.06, a categorias análogas à do Banco Central, em muito superiores ao concedido ao funcionalismo dessa Casa pela MP 295, de 29.5.06.
Aquelas categorias vinham esperando obter algo em torno de 5% de aumento, dada a reiterada justificativa do governo de que faltavam recursos para o funcionalismo federal.
À surpresa geral ante a divulgação de reajustes de até 40%, questionamo-nos sobre o que teria levado as autoridades governamentais a tratar discricionariamente o funcionalismo do BC – cujas carreiras são equivalentes àquelas, e somente após uma greve, firme e responsável, de 33 dias em busca de solução para um acordo fechado em outubro de 2005.
Concluímos que duas foram as causas para essa generosidade extemporânea: a proximidade da eleição presidencial e o empenho, em favor dos servidores, de dirigentes e de altas autoridades ligadas aos ministérios e instituições que dirigem. Nas negociações, como nos bastidores, junto ao governo, tais contingentes funcionais receberam o apoio inconteste daqueles que, em princípio, devem primar pela busca da excelência nos órgãos públicos pela via da satisfação de seu funcionalismo.
O funcionário do Banco Central vem sendo paulatinamente desvalorizado. A edição da MP 302/06:
1. traduz o desprestígio com que o contempla o governo;
2. desdiz as premissas de restrição orçamentária e correspondência salarial entre carreiras análogas, colocadas na mesa de negociação com o Banco Central e
3. acentua o abismo entre BC e outras categorias dos grupos de auditoria, finanças e Ciclo de Gestão.
Esse precedente, no entanto, abre a possibilidade de revisão imediata dos salários do funcionalismo do Banco Central. A MP 295/06, que tratou do nosso reajuste, está em trâmite, admitindo, portanto, apresentação de emendas substitutivas pelo Relator, Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Na entrevista de que tratamos acima, é ainda sua a frase "Acredito fundamentalmente na qualidade de vida, na qualidade do trabalho do funcionário, e vou trabalhar com todas as minhas possibilidades para conseguir isso."
Esta é uma oportunidade de demonstrar sua preocupação com o futuro do BC, proporcionando aos seus funcionários que se orgulhem novamente de trabalhar na Casa, e impedindo a evasão para as categorias congêneres que, agora mais ainda, oferecem maior valorização a seus quadros.
Ficamos, portanto, na expectativa de que sua palavra, dirigida em 2003 ao funcionalismo do Banco Central, seja cumprida, num momento em que só seu empenho pessoal poderá garantir a seus subordinados a justa equiparação com as carreiras congêneres tão generosamente contempladas pelo governo.
Aguardamos sua pronta manifestação.
David Falcão
Presidente Nacional"
