Regimento Eleitoral

ELEIÇÕES GERAIS PARA OS CONSELHOS REGIONAIS E FISCAIS – GESTÃO 2005-2007

 I – PARTICIPANTES

1)      Observadas as disposições estatutárias, poderão participar das eleições para o Conselho Regional e para o Conselho Fiscal, quer como eleitores, quer como candidatos, os filiados ao SINAL da respectiva seção Regional até 07.12.2005 

2)      A concorrência às eleições do SINAL serão feitas na forma abaixo:

CONSELHO REGIONAL:  mediante chapa, com o mínimo de 5 (cinco) integrantes efetivos e qualquer número de suplentes;

CONSELHO FISCAL:  através de inscrição individual, para preenchimento de 3  (três) vagas.

3)     As inscrições serão feitas, no caso do Conselho Regional, através de documento contendo o nome da chapa e de seus integrantes efetivos e suplentes, devidamente assinado por um dos componentes e responsável junto a qualquer membro da Comissão Eleitoral, ou no último dia do prazo de inscrição diretamente na sede do SINAL Regional (exceto Belém, por não dispor de sede);  a mesma orientação devem seguir os candidatos ao Conselho Fiscal, sendo sua inscrição feita em documento individual. 

4)      O pedido de impugnação de candidaturas é privativo dos associados ao SINAL Regional, filiados até 07.12.2005.  

5)      Será considerada vencedora a chapa que obtiver, no mínimo, 50% + 1 do total dos votos das chapas inscritas;  no caso do Conselho Fiscal, serão vencedores os três candidatos mais votados.

6)    Caso haja mais de duas chapas e nenhuma tenha obtido o quorum do item anterior, será realizado segundo turno entre as duas chapas mais votadas.

7)      Havendo segundo turno, será considerada vencedora a chapa que obtiver, mais votos

8)      Os casos omissos e/ou conflitantes serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.   

II – CALENDÁRIO

Prazo para inscrição de candidaturas _____________________ 1/03/2005 a 15/03/2005 

Prazo para divulgação das candidaturas  __________________ até 16/03/2005

Prazo para impugnação das candidaturas _________________  16/03/2005 e 17/03/2005 

Prazo para homologação das candidaturas  ________________ 18/03/2005

Votação em 1º turno e apura cão dos votos ________________  7/04/2005

Divulgação dos vencedores do 1º turno ____________________  8/04/2005

A votação será realizada no horário de 8h 30 às 16h 30 e a apuração terá início às 17h.   

Se necessário 2º turno:

Data da divulgação das Chapas __________________________  8/04/2005

Votação em 2º turno e apuração dos votos _________________  14/04/2005

Posse dos eleitos  _____________________________________ 2/05/2005

 III – DA COMISSÃO ELEITORAL

 O processo eleitoral, inclusive a posse dos eleitos, será supervisionado pela Comissão Eleitoral eleita em Assembléia Geral Regional Ordinária no dia 1º de março.