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UMA TABELA COMPARATIVA
AO SEU ALCANCE, UMA TABELA COMPARATIVA DOS TEXTOS LEGAIS
ENVOLVIDOS NA REFORMA DA PREVIDÒNCIA
Aproveitamos para comunicar que disponibilizamos hoje, no
link "Reforma da Previdˆncia" no site do SINAL –
www.sinal.org.br
– uma tabela elaborada pelo Escrit¢rio Maimoni Advogados Associados S/C, que d
assessoria ao SINAL nos assuntos relativos … Previdˆncia.
A tabela fornece o texto original, o texto substitutivo
apresentado pela PEC-40/03 e faz Observa‡äes sobre o que representa cada uma das
mudan‡as apresentadas.
Ali, pode-se saber como ficar o futuro funcional de cada um
face …s propostas do governo para modificar o texto hoje vigente na Constitui‡Æo
Federal e na Emenda Constitucional n§ 20/98.
Leia com aten‡Æo, informe-se, situe-se nos dispositivos que
lhe digam respeito, e aproveite a oportunidade que o SINAL lhe oferece para
esclarecer eventuais d£vidas e ouvir as de seus colegas, comparecendo ao debate
que acontecer amanhÆ na ADRJA.