São Paulo, 19 de março de 2008 – nº 240

110 DIAS

de atraso no cumprimento do ACORDO SALARIAL

ASSEMBLÉIA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 19/03, ÀS 14H

Desligue o seu computador e compareça, às 14h, ao saguão do prédio do BC! Vamos protestar contra o tratamento discriminatório do Governo e exigir isonomia entre as carreiras de Estado!

Conselho Regional do Sinal-SP

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA REGIONAL DE 18/03/08

A Assembléia realizada em São Paulo na terça-feira, dia 18/03, contou com a assinatura de 125 servidores nas listas de presença.

Comentou-se a respeito da greve por tempo indeterminado dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, a partir de 18/03/08, diante da falta de resposta efetiva do governo às reivindicações da categoria. [*]

Questionou-se a realização de assembléias diárias sem um calendário de mobilização que as justifique. Outra intervenção foi no sentido de que, sem uma estratégia clara do Sindicato, as assembléias diárias poderiam gerar ansiedade e frustração naqueles que se dispõem a fazer mais do que ouvir notícias sobre o andamento das negociações.

Cobrou-se o cumprimento do aprovado na assembléia de 11/03/08, de se "colocar faixa no prédio a partir de 18/03/08, caso não saia a Medida Provisória".

As propostas apresentadas para deliberação da Assembléia foram as seguintes:

·         Solicitar ao Conselho Nacional do Sinal que estabeleça um calendário de mobilização, tendo em vista o impasse nas negociações salariais do pessoal da Receita Federal com o governo. Proposta aprovada: 70 votos a favor, 3 votos contra e 4 abstenções;

·         Acabar com a obrigatoriedade de assembléias diárias em São Paulo. A proposta foi rejeitada: 20 votos a favor, 46 contra e 11 abstenções.

[*] para saber mais a respeito da greve dos Auditores-Fiscais, clique aqui

Assembléia de 18/03

SAIU NA IMPRENSA

Jornal de Brasília, 19/03/08

Coluna Ponto do Servidor – Maria Eugênia

Obstrução pode atrasar MP

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, disse ontem que, diante do quadro de obstruções na Casa, a edição de uma medida provisória sobre o reajuste dos servidores públicos deve gerar mais tensão. "Estou trabalhando agora em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Estou em regime de UTI. Temos que tentar evitar a obstrução", afirmou. Três medidas provisórias trancam a pauta da Câmara e os líderes da oposição anunciaram que continuarão a obstruir as votações, pelo menos até que o governo assuma o compromisso de não editar medidas provisórias enquanto não for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 511/06, que altera o rito das MPs. A partir do dia 22, outras 11 medidas provisórias passarão a trancar a pauta da Câmara. Se não for resolvida a questão da obstrução, o governo terá problemas para aprovar a MP que reestrutura as tabelas salariais de quase 800 mil servidores. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os reajustes serão concedidos via MP pela urgência de aprovar as novas tabelas, uma vez que para muitas categorias a primeira parcela do reajuste entra em vigor ainda este mês.

Auditores fiscais em greve

Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil entraram ontem em greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores reivindicam 42% de reajuste salarial; a proposta de reajuste apresentada pelo governo é de 17%. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) não tem um balanço sobre a adesão à greve, mas garante que 30% do atendimento, estipulado por lei, está mantido Só serão liberados, nos portos e aeroportos, cargas perecíveis, explosivas e inflamáveis, além de medicamentos. Outra reivindicação da categoria é uma solução para as distorções entre os salários. De acordo com o Unafisco, a Receita Federal conta com 12 mil auditores fiscais em todo o País. A paralisação foi aprovada depois que não houve acordo entre a categoria e o governo.

Demonstrativo do Pasep

O Projeto de Lei Complementar 270/08, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Banco do Brasil entregue anualmente a cada beneficiário do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) demonstrativo detalhado de sua conta. De acordo com o projeto, o banco deverá especificar os depósitos realizados, a correção monetária e os juros do período, além do valor da comissão de serviço cobrada pela instituição financeira. Dado observa que os servidores públicos passam toda a vida funcional sem saber muita coisa a respeito do programa, a não ser por créditos esporádicos e muitas vezes insignificantes de juros. Dessa forma, como a contribuição não é feita a partir de um desconto direto da remuneração, o patrimônio que vai sendo acumulado ao longo dos anos permanece sem fiscalização. Ressalta ainda que, quando o servidor pode finalmente dispor dos recursos que foram depositados em seu nome, resta confiar que os valores estão corretos.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

CVC  – Oferece desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido dos pacotes turísticos comercializados. Oferece mais 5% (cinco por cento) se o pagamento for à vista. Pacotes turísticos nacionais e internacionais, cruzeiros marítimos, reservas de hotéis, locação de veículos, translados e serviços receptivos. Exclusivamente na filial CVC do Shopping Frei Caneca, mediante a apresentação da carteirinha de filiação ao SINAL. Rua Frei Caneca, 569-2º piso – loja 311. Tel.: (11) 3472-2010

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 29/06/08. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001

Tel/Fax: 3159-0252 / e-mail: sinalsp@sinal.org.br