São Paulo, 25 de outubro de 2007 – nº 197

E OS SETE DIAS, SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO?

Brincadeira tem hora.

O funcionalismo do BC exige a devolução JÁ!

A NOSSA FESTA FOI UM SUCESSO!

Com a presença de muitos colegas, ativos e inativos, não faltou animação na festa realizada pelo Sinal-SP, no dia 23/10/07. Confira as fotos: clique aqui.

SAIU NA IMPRENSA

Folha de S.Paulo, 25/10/07

Funcionalismo: STF deve julgar hoje direito de greve dos servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal deve concluir hoje o julgamento sobre o direito de greve no serviço público.

A tendência é que o STF determine que a administração pública siga as normas vigentes no setor privado, como a proibição de interrupção de serviços considerados essenciais, enquanto o Congresso Nacional não aprovar uma lei específica para o funcionalismo.

Em sessões anteriores, seis dos 11 ministros do Supremo fizeram críticas à demora do Congresso em regulamentar o direito de greve dos servidores, previsto na Constituição de 1988.

O plenário do STF deverá concluir hoje o julgamento de mandados de injunção movidos por sindicatos de servidores para que o Congresso seja declarado omisso em relação à necessidade de aprovar a lei que regulamentaria esse direito.

Até agora, ao julgar esse tipo de processo, o Supremo se limitou a declarar a omissão do Congresso, o que tornou o mandado de injunção inócuo. Desta vez, porém, os ministros querem definir a norma que irá vigorar durante a ausência da lei.

Os ministros também deverão decidir hoje se fixam um prazo para que o Congresso aprove a lei de greve do serviço público.

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Jornal de Brasília, 25/10/07

Coluna Maria Eugênia

Sai escala de final de ano

O Ministério do Planejamento enviou ofício-circular aos dirigentes de recursos humanos de órgãos e entidades da administração pública federal com recomendações para o revezamento de servidores durante as celebrações de fim de ano. Deverá ser organizado o funcionamento dos setores e unidades de trabalho de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas semanas do Natal e do Ano Novo. A primeira semana será no período de 24 a 28 de dezembro de 2007 e a segunda de 31 de dezembro de 2007 a 4 de janeiro de 2008, preservados os serviços essenciais, em especial aqueles de atendimento ao público, como hospitais. O recesso, entretanto, deverá ser compensado de acordo com o previsto na legislação. A compensação deverá ser feita no período de 29 de outubro de 2007 a 28 de março de 2008. Ou seja, o servidor deve antecipar, neste período, o início da jornada de trabalho em 30 minutos e postergar o seu final também meia hora. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, solicita o rigor no cumprimento da compensação e no controle da freqüência dos servidores durante o período.

Novo teto para gastos com pessoal

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirma que o teto de crescimento real de 2,5% para as despesas com salários do funcionalismo público federal é um parâmetro razoável. "Acho que é um parâmetro razoável", disse Bernardo. "Se nós conseguirmos colocar esse acordo no Senado e na Câmara será um grande avanço." No inicio do ano, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que limitava a 1,5% de crescimento real (acima da inflação) para o conjunto dessas despesas. A proposta encontrou resistência por parte dos sindicatos ligados aos servidores públicos federais e não tem avançado na Câmara. No Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB – RR), decidiu apresentar um projeto de lei com um teto maior, de 2,5%. Para o ministro, o importante é estabelecer um critério para que os gastos com pessoal não cresçam mais do que a expansão da economia brasileira. Para ele, a proposta de Jucá está dentro desse objetivo. Sobre o projeto de lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, o ministro afirmou que espera chegar a um consenso junto aos sindicatos antes da Casa Civil enviar o texto do projeto ao Congresso.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

A Competition Academia Ltda. [3 unidades: Higienópolis, Oscar Freire, e Paulista] oferece descontos diferenciados, a partir da permanência de 10 filiados do Sinal inscritos. Se você já é participante, por favor nos informe.

Dispomos de 14 convites ONE DAY PASS – validade: até 20/11/07 – à disposição dos interessados em conhecer a academia. Encomende-os por telefone, até às 16h.

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 18/11/07. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 30/11/07, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto no Shopping Iguatemi São Paulo. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001

Tel/Fax: 3159-0252 / e-mail: sinalsp@sinal.org.br